Prefeitura e ITCG cadastram produtores para regularização fundiária em Candói

(Foto: reprodução)

A Prefeitura de Candói está cadastrando famílias de baixa renda, que recebem até três salários mínimos, para a regularização fundiária. Esta é uma iniciativa do governo estadual do Paraná, juntamente com o governo municipal de Candói, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, em parceria com a Emater.

Apenas as famílias que se enquadram no programa Pró Rural receberão o benefício de regularização da terra por usucapião, ou seja, além de ser de baixa renda, tem que estar na terra por no minimo cinco anos.

Uma comissão municipal foi criada para acompanhar todo o procedimento.

PASSO A PASSO

O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG, faz o cadastramento das famílias de baixa renda, e verifica se  elas se enquadram no programa. Após esse procedimento, é feito a medição do terreno e assim, o processo é encaminhado para a titulação.

De acordo com a coordenadora do programa Pró Rural, Kátia Bruning, o beneficiário deve apresentar uma declaração de hipossuficiência socioeconômica para assim ser inserido no programa.

“Em Candói fomos procurados por pecuaristas, pessoas que possuem muitas terras, e até mesmo por gente que só tem apenas seis meses que adquiriu um terreno, querendo ser beneficiado com a regularização. Mas, o Pró-rural tem o objetivo de atender realmente as pessoas de baixa renda e que possua um valor total dos bens de R$133.000,00”, explica a coordenadora.