Política

Prefeituras da Amocentro fecham portas em protesto contra queda do FPM

Por Cristina Esteche
17/03/2009

Paraná – As 16 cidades filiadas à Amocentro (Associação dos Municípios do Centro do Paraná), fecharão suas portas nesta quarta-feira (dia 18) em protesto contra a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em números absolutos, o FPM caiu 11% em fevereiro no Paraná, na comparação com janeiro, passando de R$ 316 milhões para 281 milhões.
A queda foi de 3,5% em janeiro e fevereiro deste ano no Paraná, na comparação com igual período de 2008, passando de R$ 604 milhões para R$ 583 milhões.
O assunto será debatido na assembléia geral que a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promoverá em Curitiba nesta quarta-feira, às 9h, no Hotel Slavieiro. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel, já protocolou pedido de compensação das perdas do FPM durante reunião com o governo federal, no último dia 10.
Agora, nós vamos formar uma comissão de prefeitos para dar continuidade a esta reivindicação. Não podemos permitir que as prefeituras continuem sendo prejudicadas por esta queda sem receber nada em troca, explica Fadel. O FPM é a principal fonte de receita de 70% das 399 cidades do Paraná. A queda do Fundo ocorrida este ano foi provocada pelas perdas de receita do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda – as duas principais fontes de receita do FPM.

Camisas pretas
O presidente da Amocentro e prefeito de Manoel Ribas, Valentin Darcin, explica que, apenas em fevereiro, o seu município perdeu R$ 100 mil. Nós vivemos, basicamente do repasse do FPM Qualquer queda importante agrava muito a situação financeira das nossas prefeituras, diz.
No Brasil, os repasses caíram de R$ R$ 8,81 bilhões em janeiro e fevereiro de 2008 para R$ 8,50 bilhões em, igual período de 2009. Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses apenas em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4 bilhões e 327 milhões em 2008 para R$ 4 bilhões e 109 milhões em 2009.