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POLÊMICA

Projeto das OSs sai da pauta após protestos e tensão na Câmara de Guarapuava

Sindicato pressiona pelo arquivamento definitivo, enquanto base do prefeito defende diálogo e manutenção da proposta

Cristina Esteche
Cristina Esteche Jornalista
5 min de leitura
Sessão tumultuada na Câmara de Guarapuava
Sessão tumultuada na Câmara de Guarapuava

O Projeto de Lei nº 119/2026, que prevê a participação de Organizações Sociais (OSs) na gestão de serviços públicos, foi retirado da pauta de votação da Câmara de Guarapuava nesta terça (17). A decisão ocorreu após divergências entre vereadores, manifestações de servidores da saúde e momentos de tensão que levaram à suspensão da sessão.

A polêmica começou quando o vereador Pedro Moraes afirmou que a Presidência tem prerrogativa para retirar matérias da pauta e decidiu pela retirada do projeto daquela sessão. A medida, porém, não significa o arquivamento. Ocorre que o texto já passou por votação na sessão desta segunda (16) e foi aprovado.

O vereador Elcio Melhem reforçou esse entendimento, contestando a possibilidade de o líder do prefeito, Sergio Kiçula, fazer a solicitação em nome do Executivo. Esse pedido foi feito pelo Professor Pablo, com base no Regime Interno. Segundo Melhem, isso representaria uma usurpação de direito, já que somente o autor poderia pedir a retirada definitiva.

A presença de servidores da saúde aumentou a tensão no plenário. O sindicato considera que a proposta representa a terceirização da saúde municipal, com transferência da gestão de serviços públicos para entidades privadas.

Em meio às manifestações, Pedro Moraes desafiou um manifestante a enfrentá-lo junto à Mesa Diretora. A atitude do presidente provocou a reação do público e a suspensão dos trabalhos por cerca de 15 minutos.

SINDICATO MANTÉM RETIRADA DEFINITIVA

Após a suspensão, houve consenso para abrir a palavra à vereadora Cris Wainer, que leu uma carta aberta dos trabalhadores da saúde, educação, cultura e meio-ambiente. O documento classifica o projeto como uma “ameaça real” ao SUS público e aponta “armadilhas graves”. Cita a terceirização, contratações sem concurso público, insegurança para servidores efetivos e despesas que continuam impactando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Como encaminhamento, o sindicato formará uma comissão para conversar com o prefeito Denilson Baitala e uma comissão de vereadores. A entidade, entretanto, mantém a exigência de retirada definitiva do projeto.

Durante o debate, Sergio Kicula defendeu o Executivo e afirmou que “a democracia é feita de diálogo”. Segundo ele, existem dois pontos de vista sobre a questão do teto de gastos com pessoal, e as comissões serão ouvidas pelo prefeito. Kicula também declarou que “esse projeto está pautado na ética e no respeito à população”.

Sem votação nesta terça, o projeto permanece em tramitação. O diálogo entre sindicato, vereadores e Executivo deverá definir os próximos encaminhamentos, mas a divergência sobre a proposta continua.

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