Prefeituras são pegas de surpresa com queda de 38% no repasse do FPM

* Por Rogério Thomas, com assessoria CNM

O ano não começou bem para os prefeitos que estavam apostando em boas perspectivas de repasse por parte do governo federal no início de 2015. As prefeituras brasileiras foram pegas de surpresa com uma queda de 38% no repasse da primeira parcela (programada para 10 de janeiro) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao mesmo período de 2014.

Desde que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o valor do primeiro decêndio de janeiro, pouco mais de R$ 2,1 bilhões, gestores municipais de todo país tem entrado em contato com a entidade em busca de informações. 

De acordo com equipe de Estudo Técnicos da CNM, historicamente o primeiro FPM de janeiro é um dos mais altos do ano. Isso ocorre, especificamente, porque a base é gerada nos últimos dez dias de dezembro, em que o comércio geralmente é forte por conta das compras de fim de ano. No entanto, este ano, o repasse foi pouco mais de R$ 2,1 bilhões líquidos, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) – R$ 2,7 bilhões sem essa retenção. 

O repasse é 38% menor que o montante transferido aos Municípios em janeiro de 2014, em valores brutos. Isso, considerando a redução de 31,5%, em termos reais, mais os 6,5% da inflação. Se comparado com o decêndio de dezembro de 2014, o FPM foi 28% a menos. 

PREVISÃO NEGATIVA DE 14% EM JANEIRO

A Receita Federal do Brasil (RFB) estimou para os dois próximos repasses deste mês um aporte mais significativo. Para o dia 20, foi previsto o valor de R$ 1,1 bilhão e, para o dia 30, mais R$ 2,5 bilhões, somando no mês R$ 6,5 bilhões. Se a previsão se confirmar, o Fundo ainda apresentará redução de 14%, em relação a janeiro de 2014, em termos brutos e nominais. 

Com os números, a CNM acredita que as prefeituras brasileiras devem atentar para o sinal de alerta. A entidade tem sugerido cautela aos gestores neste mês, pois com base no valor efetivo do primeiro decêndio, será difícil alcançar a previsão dos outros dois repasses. E mesmo que se concretize o valor estimado, o Fundo deste mês ainda será bem menor que o esperado por todos.