Presidenta do Incra promete desburocratizar assentamentos

Ao ser empossada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, disse estar comprometida com a desburocratização de processos de assentamentos.  É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo de presidente do instituto.

“Não basta reforma agrária: temos de dar [aos assentados] acesso à infraestrutura, à educação e à capacitação”, disse.

O acesso à educação, aos serviços de infraestrutura e qualificação de mão de obra, de acordo com Maria Lúcia, será possível por meio da implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Segundo ela, o Incra precisa “resolver entraves e ter mais governança”.

E acrescentou: “Mas, para termos um novo Incra, será necessário redimensionar o quadro funcional, por meio de concursos, bem como pactuar um plano de carreira”.

Maria Lúcia defendeu que o Incra adote uma “gestão participativa voltada aos movimentos sociais”. Conforme disse, para que o Incra possa superar a burocracia, é necessário revisar a Instrução Normativa Incra 81/2014. Esta instrução normativa estabelece as diretrizes básicas para as ações de obtenção de imóveis rurais par fins de assentamento de trabalhadores rurais. A mudança da norma, segundo disse, visa a alterar alguns itens que dificultam o processo de assentamento no país.

Devido a um mal-estar, decorrente de pressão alta, o  ministro Patrus Ananias deixou o local antes de a posse ser finalizada.

Engenheira agrônoma e mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maria Lúcia é também doutora em Sociologia de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Brasília (UnB).