O Procon de Guarapuava fez uma pesquisa de preços do etanol e da gasolina em 13 postos de combustíveis do município. De acordo com o coordenador do Procon, Paulo Lima, o levantamento de preços praticados e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás, abrange o período de 01/03 a 07/03. Ainda conforme Paulo Lima, a pesquisa foi feita pela assessoria jurídica do Procon, que tem como responsável a advogada Luana Esteche.
GASOLINA/ETANOL ANP
Assim, de acordo com a pesquisa divulgada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio da Síntese dos Preços Praticados, o valor médio de comercialização da gasolina em Guarapuava é de R$ 4,366. Entretanto, o maior valor encontrado foi R$ 4,64. Já o menor ficou em R$ 4,19. Para o etanol, a ANP divulgou que o preço médio praticado é de R$3,36. Entretanto, o maior valor encontrado foi R$ 3,59. Já o menor preço foi de R$ 3,15.
GASOLINA/ETANOL PROCON
Já no levantamento feito pelo Procon no último dia 11, o órgão encontrou o maior preço da gasolina em R$ 4,49. Já o menor valor foi de R$ 4,15. Para o etanol, a pesquisa do órgão de defesa do consumidor de Guarapuava encontrou o maior valor por litro em R$ 3,59. E o menor foi de R$ 3,19, mediante a consulta de 13 postos de Guarapuava.
RECOMENDAÇÃO
Diante da grande diferença de preços praticados, o Procon orienta algumas medidas de segurança na hora do abastecimento. Procurar abastecer sempre no mesmo posto. Desconfie de postos que oferecem combustível a preços muito abaixo da média da Região. Após abastecer, exija sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal). Este documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar.
Conforme o Procon, postos da marca só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida. Assim, se não houver marca comercial (bandeira branca), cada bomba abastecedora deverá identificar o fornecedor do respectivo combustível. Além disso, ao abastecer em postos sem bandeira (bandeira branca), verifique qual a distribuidora do combustível. De acordo com o Procon, esta informação deve estar disposta na bomba, conforme determinam o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria nº 116, de 05/07/2000 da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ainda de acordo com o órgão de defesa do consumidor de Guarapuava, o estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite. E ainda, o teste de qualidade, conhecido como teste da “proveta”, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina.
“Pode ser solicitado em qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto para abastecer o veículo, além de procurar o Procon e a ANP”, informou o Procon.
E por fim, conforme o Procon, o consumidor deve sair do veículo e acompanhar o abastecimento. “Verifique se a bomba parte do zero tanto no valor como no volume, bem como se o valor efetivamente abastecido foi o solicitado”.
ANP
De acordo com a ANP, o estabelecimento deve manter um quadro afixado em local de fácil visualização contendo as seguintes informações: nome e razão social do revendedor varejista; nome do órgão regulador, ANP. Além disso, telefone do Centro de Relações com o Consumidor da ANP; e horário de funcionamento do posto. No site da ANP – constam as fiscalizações feitas pelo órgão nos postos de combustível.
Caso verifique algum indício de que o veículo está com problemas em função do combustível adulterado (como, por exemplo, veículo passa a “engasgar”, ou para de funcionar de repente), procure um mecânico imediatamente. Se for constatado que o problema é decorrente de combustível adulterado, deve ser solicitado ao mecânico um laudo atestando o fato e um orçamento.
Com esses documentos, bem como da nota fiscal que comprova o local onde o veículo foi abastecido, procure o Procon a fim de buscar uma solução para o caso e denunciar o posto. Lembrando que o Procon de Guarapuava fica na rua Capitão Frederico Virmond, 1913, no Centro da cidade (antigo fórum). O horário de atendimento é das 9h às 17h. Os telefones do Procon são o 151 e o (42) 3622-1370.
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