Procon fiscaliza postos de combustíveis por alta nos preços

Procon coloca fiscais nas ruas (Foto: Divulgação)

O Procon está fiscalizando os postos de combustíveis de Guarapuava por causa de aumentos registrados em vários postos. Conforme a coordenadoria de Guarapuava, os donos dos estabelecimentos têm até três dias para apresentarem notas fiscais de compra na refinaria. Além das notas de vendas ao consumidor abrangendo o período de 16 a 20 de junho.

Os postos devem ainda justificar se houve reajuste dos valores nesse período. E ainda se foram em razão do aumento do preço nas distribuidoras ou feitos por conta própria. De acordo com a coordenadora do Procon, Luana Esteche, os postos de combustíveis não podem repassar o aumento se ainda estão comercializando estoque antigo.

Nós verificamos que já existem alguns postos repassando o aumento sem que ele esteja vigente. No entanto, eles só podem repassar o aumento quando adquiriram o combustível com o valor mais elevado.

O anúncio dos reajustes nas refinarias ocorreram no dia 17 de junho pela Petrobras com alta de 5,18% no litro da gasolina e 14,26% no diesel. Conforme Luana Esteche, o Procon não é um órgão regulador de preços. Entretanto, tem o dever de coibir práticas de abuso, podendo punir os comerciantes que anteciparam o aumento nas bombas de combustível.

Caso haja abuso no aumento dos preços repassados ao consumidor, os postos de combustíveis vão receber multas. E a pena máxima pode chegar a R$ 6 milhões. “Tudo vai ser apurado mediante análise das notas fiscais”.

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