A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) comunicou 11 distribuidoras de combustível no Paraná para comprovarem a adequação dos preços nessa quarta (17). Mas a notificação foi feita pela Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR).
A medida está sendo tomada em âmbito estadual após a nova política de composição dos preços dos combustíveis e a redução do valores anunciadas pela Petrobras esta semana. Conforme a notificação, as distribuidoras têm 20 dias para apresentar a documentação que comprova a adequação dos preços.
Essa fiscalização garante que a redução dos valores dos combustíveis chegue ao nível de varejo. Dessa maneira, o Procon vai comparar as notas fiscais e os preços exercidos. De acordo com a Agencia Estadual, também haverá fiscalizações municipais nos postos de combustíveis.
Além disso, será feito um monitoramento por meio do aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná, pelo Procon municipal. O aplicativo usa o valor registrado nas notas fiscais emitidas pelas empresas, trazendo maior segurança para o consumidor.
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