Embora a Petrobras tenha anunciado novo aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias, nesta quinta (10), em Guarapuava há dias, algumas bombas já apresentavam reajustes. Por isso, o Procon municipal está notificando os postos que estão atuando irregularmente. Conforme a Petrobras, os aumentos serão de R$ 0,61 na gasolina e de R$ 0,90 para o diesel. Ou seja, uma elevação de 18,8% e de 24,9%, respectivamente.
De acordo com a coordenadora do órgão no município, Luana Esteche, embora o reajuste passe a vigorar nesta sexta (11), apenas nas refinarias, por enquanto, postos de Guarapuava se anteciparam à Petrobras.
“O postos de combustíveis não podem repassar o aumento se ainda estão comercializando estoque antigo. O repasse do aumento só deve ocorrer quando o combustível já foi adquirido com o valor mais elevado”.
Assim sendo, o Procon está notificando donos de postos para que apresentem notas fiscais de compras nas refinarias. Eles também devem mostrar as notas de vendas ao consumidor. Estas devem abranger os últimos cinco dias e as vendas futuras até 13 de março.
Conforme o Procon, os donos dos postos devem ainda justificar se houve reajuste nesse período. Outra exigência é a justificativa se os valores praticados tiveram aplicação por conta própria ou se seguem os valores das refinarias.
O Procon, conforme Luana Esteche, não é um órgão regulador de preços. Entretanto, tem o dever de combater práticas de abuso. “Por isso, estará vigilante na punição dos comerciantes que anteciparam o aumento nas bombas de combustíveis”.
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