Procon orienta sobre cuidados na hora de comprar material escolar

Material escolar deve ser pesquisado antes da compra (Foto: Reprodução/Pixabay)

O período de festas já passou e agora a preocupação de pais que tem filhos estudando é com a lista de material escolar. Para auxiliar nessa tarefa, que não é nada fácil, por causa das várias opções, o Portal RSN conversou com o coordenador do Procon, Paulo Lima. De acordo com ele, como hoje a venda de material escolar não está mais restrito apenas às papelarias, o órgão não fará pesquisa de preços. “Vamos orientar o consumidor”.

Conforme, Paulo Lima, hoje no Paraná existe o aplicativo “menor preço”, que pode ser utilizado para pesquisar sem sair de casa, procurando por aqueles produtos de maior valor na lista. Porém, segundo Lima, não existe nenhuma legislação que indique quais são os itens que podem ou não ser cobrados pelas escolas. Entretanto, existe uma proibição legal da solicitação de materiais de uso coletivos. O que deve constar na lista para que os pais comprem são itens que sejam usados exclusivamente pelos alunos.

A orientação que damos é que os estabelecimentos sejam transparentes e apresentem junto a lista de material escolar o plano pedagógico. Isso vai justificar o motivo daquela solicitação e como e quando o material será utilizado pelo aluno.

De acordo com o coordenador do Procon em Guarapuava, alguns materiais poderão ser usados somente no segundo semestre. “Por isso é importante observar as datas de vencimento. Porque muitas vezes se adquire o produto no início do ano, sendo que será utilizado somente no final. Até lá o produto estará com data de validade vencida”.

Mas e o que fazer, caso você encontre um item inadequado na lista? “Se constar que existe algum item de uso coletivo, como produtos de limpeza e materiais que não sejam de uso individual orientamos os pais a falar com a direção ou com o pedagogo da instituição de ensino. Assim, Caso haja uma resistência, ou exigência daquele material a orientação é que busquem o Procon”.

Conforme o coordenador, será feita uma intervenção e adotada as medidas cabíveis diante de uma prática abusiva, que esteja sendo praticada pelo estabelecimento”.

Paulo Lima, coordenador do Procon (Foto: Arquivo/RSN)

IMPORTANTE

Outra orientação importante é observar o material escolar que sobra do ano anterior e que podem ser utilizados ou reutilizados, não sendo necessário a aquisição de novos. Outra dúvida que existe é se os pais ou responsáveis podem entregar o material escolar aos poucos. Ou ainda quando o colégio cobra uma taxa de material  e o que não pode cobrar.

“A taxa é permitida desde que haja a opção de entregar o material. O que deve existir é transparência. E a taxa deve seguir os valores de mercado e não incluir taxas de uso coletivos. É bom que a instituição deixe os valores bem claros”.

Outra dúvida que se repete ano a ano é se a instituição pode indicar local de compra de material ou marca de produto? Conforme Paulo Lima, o consumidor tem o direito de escolher qual produto e qual marca quer comprar. Se alguma lista constar local e marca é abusiva. E o consumidor deve procurar o Procon, para registrar uma reclamação.

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