A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) discutiu nesta segunda (18), a possibilidade de implantação de uma Procuradoria da Mulher. A proposta é de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV), que é procuradora nacional da mulher, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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Atividades como cursos a distância, concursos culturais e o recebimento de denúncias de assédio, discriminação ou violência pela assessoria jurídica, seriam algumas das frentes da nova Procuradoria, que será implantada sem custos, caso seja aprovada pela Mesa Diretora da Alep.
De acordo com a deputada Leandre, o novo órgão não onera os gastos da Assembleia, pois o cargo de procuradora deve ser ocupado por uma parlamentar e o resto da equipe pode ser formada com servidoras ou servidores dos legislativos, que tenham proximidade com o tema.
De acordo com a Alep, a proposta foi bem recebida pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e pelo primeiro secretário, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que se comprometeram em dar continuidade na tramitação do projeto. "Todas iniciativas em benefício das mulheres devem ser consideradas e levadas em frente sempre que possível", destacou Traiano. De acordo com a assessoria da deputada, Leandre afirmou que já percebe uma mobilização nas câmaras municipais de vários municípios paranaenses pela criação da Procuradoria da Mulher. "A gente sabe que o ideal seria que cada município tivesse uma delegacia da mulher. No entanto, isso gera custos e é praticamente impossível. Então, as procuradoras das mulheres podem suprir essa lacuna", disse. A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009 com o objetivo de incentivar a participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara Federal. Além disso,a Procuradoria busca promover os direitos da mulher e protegê-la de eventuais discriminações e violências de gênero.As procuradorias da mulher podem atuar na estruturação da rede de proteção à mulher no Paraná e nos municípios, trabalhar pela qualificação de profissionais para receber as denúncias de violência, e principalmente atuar de forma preventiva e desenvolver políticas públicas de proteção e combate à violência.
Os Estados do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo, além do Distrito Federal já implantaram uma procuradoria da mulher. Algumas câmaras municipais também já criaram suas procuradorias ou tem projetos sobre o tema em trâmite.
