A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou nesta sexta (2) pela manutenção da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná, a dois dias do primeiro turno das eleições. Entretanto, o parecer agora será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, defendeu a rejeição do recurso que tenta barrar o registro. Segundo ele, a situação analisada pelo TSE em relação à eleição de 2022 não produz automaticamente os mesmos efeitos para o pleito de 2026.
Na avaliação da PGE, os procedimentos que existiam no Conselho Nacional do Ministério Público quando Deltan deixou o cargo foram posteriormente arquivados sem abertura de processo administrativo disciplinar, enquanto os remanescentes não tinham natureza punitiva. Por isso, o órgão entende que não permanece, para esta eleição, a mesma causa de inelegibilidade considerada anteriormente.
O recurso está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. Até o momento, não há definição sobre se o TSE julgará o caso antes ou depois da votação deste domingo (4). O parecer da Procuradoria, porém, não obriga o tribunal a decidir no mesmo sentido.
Caso o registro seja mantido, Deltan segue normalmente na disputa ao Senado. A definição final, porém, caberá ao TSE.
