* Por Rogério Thomas, com assessoria
Os produtores rurais devem prestar contas sobre as Notas do Produtor emitidas durante 2014. O alerta é do Departamento de Nota do Produtor, da Secretaria de Finanças de Guarapuava. A prestação de contas deve ser feita junto à Secretaria de Agricultura (localizada na Rodoviária Municipal).
Segundo dados do Departamento, atualmente, aproximadamente 5.000 pessoas possuem Bloco de Notas no município. No relatório emitido em 14 de janeiro de 2014, 3.440 Notas de Produtor Rural estavam pendentes. Já no relatório deste ano, na mesma data, mais de 25 mil notas ainda não foram apresentadas ao departamento.
“É importante que o produtor não deixe de fazer a prestação de contas das guias emitidas, pois isso influencia no Fundo de Participação do Município (FPM), verba que é investida em Guarapuava”, explica o chefe do Departamento de Notas, João Francisco de Assis.
O produtor (pequeno, médio ou grande) deve apresentar as notas até o dia 31 de março. Com a medida, Estado e municípios têm condições de saber o quanto foi comercializado e os recursos que podem retornar em forma de benefícios.
Em 2013, o setor agropecuário de Guarapuava produziu e comercializou R$ 575 milhões. Deste total, cerca de R$ 13,5 milhões retornarão ao município em 2015. As notas fiscais referentes à atividade de 2014 serão contabilizadas em 2015 e retornarão em forma de tributos em 2016. Por isso, qualquer saída de produto da propriedade ou transferência deve ser registrada nesse documento - ele deve acompanhar todos os produtos agropecuários, sob pena de multa caso o agricultor seja fiscalizado.
Maiores informações pelo telefone (42) 3624-8666.
