Produtores e advogados tratam de invasões de propriedades

Da Redação, com Assessoria

Laranjeiras do Sul –  Proprietários rurais da localidade de Passo Liso, comunidade de Boa Vista, em Laranjeiras do Sul, se reuniram com advogados na tarde dessa segunda-feira (11), no Sindicato Rural da cidade.

De acordo com a advogada Maressa Pavlak Melati, o encontro teve a intenção de unir os produtores para definição de ações legais, visando a reintegração de posse de áreas ocupadas por indígenas. “Vários proprietários já entraram com a ação de interdito proibitório, no qual nós temos uma decisão judicial determinando a retirada dos indígenas das propriedades que foram ocupadas". Segundo a advogada, alguns proprietários não entraram com ações de interdito, mas com ações de reintegração de posse. Também existem proprietários que não interpuseram nenhuma ação. "A reunião foi com o objetivo de fazer com que os proprietários que ainda não entraram com nenhuma ação, também ajuizassem ações judiciais para que o cumprimento da ordem seja feito de uma forma geral, para que todos tenham as suas propriedades reintegradas. Também estamos pedindo para que não façam acordo com o Incra".

Desde o dia 8 de dezembro de 2015, indígenas ocupam algumas propriedades rurais na localidade. Segundo Maressa, 12 famílias foram obrigadas a deixarem suas casas. As terras da localidade são reivindicadas pelos índios há vários anos, mas uma das advogadas que trabalha no caso, Laís de Oliveira Flaresso, explica que a portaria que definia o local como sendo reserva indígena foi considerada nula. “A demarcação que foi feita foi considerada nula. Não há nada que diga que aquela área é indígena. Portanto, as ocupações são ilegais”. 

EXPULSÕES

Algumas das famílias de agricultores relataram que foram expulsas de suas casas sem direito de pegar roupas, nem documentos. Foi o caso de Demetrio Fialka. Segundo ele, os índios chegaram armados com facões, ocupando a casa e ameaçando sua família, caso não aceitassem sair. “Não nos deixaram tirar nada. Acredito que as nossas coisas já estão sendo vendidas. Estou com minha família vivendo de favor e sem dinheiro”, contou.

Izabel Peracchi, moradora antiga do local, diz que há anos enfrenta problemas com os indígenas. A propriedade dela não foi invadida, mas ela relata furtos frequentes. “Eu tenho a escritura, pago os impostos, então minha propriedade é legal. Ela era do meu pai, depois foi passada para mim, estou no local há 27 anos. Já tive furtos pequenos, como botijão de gás, galinha, fios de luz e agora com essa ultima ocupação que teve nas propriedades vizinhas, eles roubaram um boi. Jamais vou aceitar sair de lá”.

O Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul está apoiando os produtores rurais. “Essa questão indígena acontece há mais de 15 anos e precisa ser resolvida. O Sindicato dá todo apoio aos agricultores, para que eles continuem na área deles, pois as propriedades têm escrituras, são legais, eles compraram essas áreas. Caso seja declarado que estas terras são dos indígenas, todos os agricultores deverão ser indenizados”, afirma o presidente do Sindicato, Walter Becker.

 ORIENTAÇÕES

As orientações dos advogados que trabalham no caso é que os produtores rurais entrem com ações judiciais de interdito proibitório ou reintegração de posse, pois só assim, a Polícia Federal poderá determinar a retirada dos indígenas e garantir que as propriedades não sejam ocupadas. Em caso de furtos, o Boletim de Ocorrência também deve ser registrado na Polícia Civil. Para outras informações sobre a situação das ocupações, entrar em contato com Maressa, pelo telefone (42) 3635 – 1671.