Produtores podem apresentar propostas para o Trator Solidário

O programa é destinado aos pequenos produtores do PR (Foto: AENPr)

Os agricultores familiares interessados na aquisição de máquinas, implementos e equipamentos consignados ao programa Trator Solidário já podem apresentar pré-propostas. Assim, os financiamentos seguem regras estabelecidas para a linha Pronaf Mais Alimentos, que tem limites. Além de prazo de carência e taxa de juros autorizados pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil.

De acordo com a Agência Estadual de Notícias (AENPr) o programa é destinado a pequenos produtores que têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e que, portanto, obedecem todas as exigências federais para ser considerado agricultor familiar.

Ainda de acordo com a AENPr, ele é administrado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Além disso,  operacionalizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), Fomento Paraná. E ainda agentes financeiros oficiais, cooperativas de crédito e fabricantes de equipamentos, implementos e tratores.

O secretário Norberto Ortigara afirmou que esse é um programa de cunho social, que traz eficiência no campo e baixo nível de inadimplência. “Por meio dele, conseguimos expandir a produção agropecuária estadual, promover a modernização do campo e garantir aumento de renda e qualidade de vida”. Desse modo, os equipamentos têm preço em torno de 15% menor que o de mercado.

PROCESSO

Assim, para se pré-qualificar ao programa, o interessado precisa ir ao escritório do IDR-Paraná mais próximo. É o servidor estadual quem verifica a validade da declaração de aptidão ao Pronaf. Além disso, solicita os documentos exigidos pela instituição financeira de preferência do agricultor.

De acordo com a assessoria, após a análise, as pré-propostas serão acatadas de acordo com o limite de recursos disponíveis para investimento na safra 2019/20. Caso um agente financeiro comunique a secretaria sobre a indisponibilidade de recursos, o acatamento da pré-proposta será cancelado. Ela poderá ser reaberta após o anúncio das normas do Plano Safra 2020/21 e a retomada de financiamentos.

O agricultor familiar beneficiário do Trator Solidário conta também com a opção de aderir ao Sistema de Equivalência em Produto, um mecanismo amparado por recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), da Fomento Paraná. Dessa forma, cada parcela equivale a uma quantidade fixa de milho. Caso o preço médio de mercado do produto fique abaixo do estipulado na data da contratação da operação, o Estado garante o pagamento da diferença.

NOVIDADE

Neste ano o programa conta com o Sistema de Acompanhamento do Programa Trator Solidário, criado em parceria com a Celepar. Ele facilita a elaboração de pré-propostas pelos servidores do IDR-Paraná e a análise pela coordenação do programa, garantindo mais eficiência no processo de contratação.

A soma de esforços e parcerias, envolvendo o Governo do Estado, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Fomento Paraná, IDR-Paraná, empresas fabricantes e concessionárias como a New Holland, LS Tractor, Yanmar, Rubemaq, Pramarc. E ainda agentes financeiros com recursos disponíveis para este ano, como Banco do Brasil e Sicoob, dão sustentação e ritmo contínuo ao programa que começou em 2007.

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