Programa Compra Direta beneficia mais de 1,3 milhão de pessoas no Paraná em 2013

~~O Programa de Aquisição de Alimentos Compra Direta da Agricultura Familiar (PAA) investiu R$ 26,8 milhões no Paraná em 2013. O valor aumentou 12% em relação a 2012, quando o investimento foi de R$ 24 milhões, e é quase três vezes maior que os recursos destinados em 2010, que somaram R$ 9 milhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi o Estado brasileiro que aplicou o maior percentual de recursos disponíveis para a execução do programa.

A coordenadora do Compra Direta no Ministério do Desenvolvimento Social, Fernanda Santos, diz que o Paraná é referência na execução do programa. “Por isso, pretendemos criar estratégia conjunta para garantia da continuidade do Compra Direta, via termo de adesão, além de avaliar estratégias para atender às demandas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”, afirmou.

“No governo Beto Richa foram aplicados mais de R$ 75 milhões no programa Compra Direta, beneficiando 3.178 entidades assistenciais e 10.792 agricultores em 298 municípios do Estado. Ampliamos significativamente os recursos do programa, numa bem-sucedida parceria com o Ministério”, disse o secretário estadual do Trabalho Luiz Claudio Romanelli.

Romanelli explica que a intenção do Governo do Estado é ampliar a parceria com o Ministério e com os municípios. “Queremos que a maioria dos agricultores familiares e também as cooperativas de produtores sejam incluídas no programa, que adquire alimentos da agricultura familiar e os repassa a entidades assistenciais, para que ofertem alimentação de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade”.

No Paraná, o Compra Direta é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. Com os recursos, o Governo do Estado compra alimentos produzidos por agricultores familiares, que simultaneamente são doados a instituições sociais dos municípios. Mais de 1 milhão e 370 mil pessoas em situação de risco social são atendidas. O dinheiro é repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com contrapartida de 20% de recursos do Estado.

De acordo com Romanelli, para o ano de 2014 a previsão é de uma ampliação significativa dos recursos. Para o primeiro semestre já estão assegurados R$ 17 milhões. “O avanço é resultado do empenho do Governo do Estado na busca de mais recursos para o Paraná. Assim, foi possível complementar a alimentação de maior número de instituições sociais para famílias que vivem em situação de insegurança alimentar”, afirma.

A coordenadora estadual do Compra Direta, Valéria Nitsche, explica que atualmente são adquiridos 166 produtos da agricultura familiar. “O Compra Direta é um programa que fortalece a agricultura familiar, por meio da geração de renda e promove o desenvolvimento local através do escoamento da produção, no próprio município”, diz.

Para participar do programa o agricultor familiar precisa estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os trabalhadores rurais assentados, agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas fazem parte do público prioritário. O teto estabelecido é de R$ 5.500 por ano. Além de garantir a compra de parte da produção do agricultor familiar, o programa o incentiva a investir na propriedade, aumentar e diversificar a produção de alimentos e a conquistar novos mercados para comercializá-los.