Programa Paraná sem Lixões prevê acabar com aterros a céu aberto

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, estabeleceu a meta de acabar com os lixões a céu aberto no Paraná até 2014. O Programa “Paraná Sem Lixões” será transversal e irá envolver todos os órgãos de governo que executam ações relacionadas ao saneamento ambiental e à produção de energia a partir do lixo, entre eles Sanepar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Instituto das Águas do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Copel.

“Vamos implementar ações em curto prazo, com uma política abrangente de resíduos sólidos para o Estado, seguindo o que prevê a Lei Federal. Será uma verdadeira força-tarefa para eliminar definitivamente os lixões no Paraná”, declarou Cheida. A proposta foi encaminhada para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior.

Segundo o Ratinho Junior, a ideia é que a secretaria financie a aquisição de máquinas, caminhões e outros equipamentos necessários para a viabilização dos novos aterros sanitários.

O presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, conheceu o programa e disse que a Companhia será parceira nesta iniciativa.

REGRAS

O Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou uma resolução que define novas regras para o licenciamento de aterros sanitários no Paraná. Entre as principais mudanças previstas na resolução, que tem como objetivo principal atender à Lei Nacional de Resíduos Sólidos (número 12.305/10), estão a obrigatoriedade da apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para aterros sanitários com capacidade para mais de 20 toneladas de resíduos por dia e prioridade absoluta para a construção de aterros sanitários consorciados entre os municípios.

A autorização ambiental para encerramento e recuperação de áreas de disposição de resíduos deverá ser renovada a cada cinco anos. Já o processo de compostagem – reciclagem do lixo orgânico – só será autorizado após o início da operação do aterro, que deverá ter uma vida útil superior a 15 anos, conforme a nova resolução.