Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada na Alep

Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada na Alep (Foto: Acervo Tattoo Do)

O mundo pet também dita tendências para os donos que amam os animaizinhos. Porém, a moda das tatuagens e piercings em animais está prestes a se caracterizar como maus tratos. Isso porque a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final na sessão plenária dessa segunda (16), o projeto de lei 165/2021.

A proposta proíbe a execução de tatuagens e a colocação de piercings em animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos com fins estéticos em todo o Estado. De acordo com o projeto, quem descumprir a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

Além disso, a penalização também se estende para os profissionais que fizerem os procedimentos. Eles terão cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS pelo período de cinco anos. Em caso de reincidência, o infrator pode receber as sanções em dobro.

JUSTIFICATIVA

A justificativa da proposta é que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição Federal. E ressalta que fazer procedimentos deste tipo em um animal de estimação apenas satisfaz as preferências estéticas dos donos, causando dores inúteis aos bichos.

Conforme os autores, a prática dos procedimentos pode também provocar problemas mais sérios para os pets. Para o deputado Amaro, está claro que se configura como maus tratos.

“É uma judiação. As pessoas, às vezes, têm tatuagem e elas acham que seus animais de estimação têm que ter também. Já vimos casos de animais que morreram por causa dessa prática. É fora do contexto a pessoa depilar um gato ou um cachorro e tatuá-lo. É dolorido para os animais e se configura maus tratos. Animal não é coisa para se fazer o que quer com ele”.

Nesse sentido, o deputado Galo também concordou. “O animal sofre muito quando ocorre essa infusão de agulhas no seu corpo. Uma tatuagem na cabeça do animal, por exemplo, pode render um AVC ao bicho. Então, essa é uma questão muito grave”. Sendo assim, o projeto de lei segue para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

EM OUTROS LOCAIS DO BRASIL

Mesmo antes da implantação da lei, outros estados já tinham criminalizado a prática. Como, por exemplo, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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