Projeto de lei pode tornar inafiançável acidente envolvendo álcool e vítima fatal

Da Redação, com assessoria

Brasília – A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) decidiu, nesta semana, apresentar da Câmara dos Deputados proposta que torna inafiançável homicídio causado por condutor de veículo que esteja sob efeito de álcool. O Projeto de Lei de número 7950/17 foi protocolado nessa terça feira (27).

A parlamentar tenta aprovar a alteração dos artigos 323 e 325 do Código de Processo Penal para, além de impedir fiança de soltura do responsável, reajustar consideravelmente os valores da fiança para lesão corporal causada pelas mesmas circunstâncias. “O que ocorre neste país é uma carnificina. Todos os dias centenas de pessoas perdem a vida no trânsito e há, ainda, um número elevadíssimo de vítimas com sequelas”, afirmou.

Christiane Yared já fez parte dessa estatística de famílias que tiveram integrantes mortos ou vitimados por imprudência no volante. Ela é mãe de Gilmar Rafael Souza Yared, que morreu em maio de 2009 nas ruas de Curitiba, vítima de um acidente provocado pelo então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho (PSB). O acusado dirigia em alta velocidade e com indícios de embriaguez. Outro jovem, Carlos Murilo de Almeida, estava no carro com o filho de Yared e também morreu. Até hoje o júri não foi marcado.

“Meu filho não precisa de Justiça, ele descansa. A minha luta é pela vida dos filhos dos outros, para que outras famílias não tenham que passar por tudo o que passamos”, afirma a parlamentar. Segundo ela, hoje as leis garantem inúmeras brechas para os acidentes de trânsito, inclusive os de caráter doloso – quando o condutor assume o risco de matar.

OCORRÊNCIAS 

Os acidentes de trânsito são a segunda causa de morte entre jovens de 18 a 24 anos no Brasil. “Sem dúvida, a impunidade é o fator que mais favorece o criminoso”, afirma a parlamentar. Em 2016, ocorreram 20.994 acidentes graves em rodovias federais contra 21.854 ocorrências em 2015. Ao todo foram 21.439 feridos graves e 6.405 mortos em decorrência desses acidentes. Em 57% dos casos, as vítimas fatais foram os próprios condutores dos veículos.

“Em média, a cada dez minutos, uma pessoa morre num acidente de trânsito no Brasil. A cada minuto, há um sequelado vítima da imprudência. As nossas estradas viraram verdadeiros campos de guerra e temos de criar todas as medidas para evitar novas perdas”, defende a parlamentar.