Projeto de lei viabiliza que carros elétricos terão isenção de IPVA até 2022

(Foto: Dani Catisti/Copel)

Um projeto de lei do Governo do Estado tramita na Assembleia Legislativa deve zerar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículos elétricos. Atualmente, a alíquota cobrada é de 3,5%. A isenção irá vigorar até 31 de dezembro de 2022.

De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a ideia é diminuir cada vez mais o preço dos veículos elétricos e torná-los mais acessíveis à população. “A busca de soluções sustentáveis é uma realidade com o uso de carros que poluem menos”.

Conforme a assessoria de imprensa do governo, o projeto enviado à Assembleia Legislativa altera e acrescenta dispositivos na Lei 14.260, de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário do IPVA. No novo texto, os carros elétricos passam a integrar uma lista de isentos que inclui veículos de propriedade da União, Estados, Distrito Federal e municípios, autarquias e fundações mantidas pelo poder público, instituições de educação e de assistência social, partido político, entidade sindical de trabalhador e de templos de qualquer culto.

Além disso, outra alteração diz respeito aos veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Para garantir isonomia, o benefício de alíquota 1%, que já era oferecido ao GNV, também irá vigorar até o final de 2022.

Na mensagem que acompanha o projeto de lei, o governador informa aos deputados que o objetivo das alterações é incentivar o uso de automóveis movidos à energia elétrica, “conferindo maior eficiência e menor consumo em comparação àqueles movidos à combustão”, e destaca a contribuição com o meio ambiente, já que os veículos elétricos não são poluentes.

PRONTO PARA CRESCER

Tendência global, o uso de veículos elétricos vem crescendo, ancorado por políticas de desenvolvimento sustentável. No Brasil, o Paraná é o Estado mais preparado para viabilizar esse mercado, com políticas de incentivo, a ampliação do programa Smart Energy (vinculado ao Tecpar), parcerias com o setor privado e o fortalecimento da eletrovia da Copel, a maior do país, que corta o Estado de Leste a Oeste via BR-277.