Projeto Geração Atitude segue para sanção do governador

Da Redação, com Assessoria/Alep

Curitiba – Para virar lei o projeto que institui no Paraná o programa Geração Atitude depende agora apenas da sanção do governador Beto Richa. O objetivo da proposta – assinada pelo presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB); pelo 1º secretário Plauto Miró (DEM); pelo 2º secretário Ademir Bier (PMDB), que formam a Comissão Executiva, e pelo 1º vice-presidente Jonas Guimarães (PMDB) – é apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses, promovendo a participação social e o protagonismo juvenil.

O projeto nº 849/2015, aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desaa segunda-feira (11) em redação final – última etapa de votação em Plenário – é baseado em texto da estudante Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, do município de Cianorte. Ele foi elaborado sob a orientação do professor e sociólogo Márcio Rogério Penachio.  A iniciativa da aluna foi selecionada durante uma das etapas das atividades do Geração Atitude que aconteceram no ano passado.

CIDADANIA

 O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), destaca a importância da iniciativa que contribui para despertar o interesse do jovem pela vida política. “É um projeto que visa promover debates e a integração entre o Poder Legislativo, Ministério Público, Judiciário e Executivo para, no final, termos a participação mais ativa de todos”, explica. “A presença dos alunos e professores nesta Casa acrescenta muito, porque esses debates também contribuem para a mudança de conceitos sobre o Poder Legislativo. Nós só vamos mudar esse país a partir do momento em que todos os cidadãos participem das decisões sobre os temas importantes para a sociedade. Essa consciência política deve começar nos bancos escolares”, afirmou Traiano durante os debates sobre a proposta.

O programa, ligado ao Movimento Paraná Sem Corrupção, vem sendo realizado há dois anos na forma de uma parceria que reúne o Legislativo estadual, o Ministério Público do Estado (MP-PR), a Secretaria de Estado da Educação (SEED), a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude (AEJ) do Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJ-PR). A proposta estabelece que o Geração Atitude será promovido anualmente na terceira semana do mês de novembro; prevê sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Paraná; além de sua integração nas campanhas institucionais da Assembleia.

GUIA DO CIDADÃO

Também estabelece que será disponibilizado o Guia do Cidadão – cartilha elaborada pelo MP-PR e a Alep – a todos os alunos. A cartilha traz informações sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos demais órgãos integrantes das administrações públicas federal, estadual e municipal. O texto do projeto define ainda que a Assembleia poderá estabelecer convênios e acordos com órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução da tarefa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania.

A elaboração de projetos de lei é uma das etapas do programa Geração Atitude, que orienta os estudantes sobre as funções dos Poderes e procura apoiar a formação cidadã dos jovens, estimulando a participação deles no processo político e social. No ano de 2015 as atividades foram desenvolvidas em 100 escolas públicas localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais da Educação. As outras duas etapas que o integram são o Geração na Escola e a Caravana da Cidadania.