Prometeu, tem que cumprir? Ihhh, lascou!

Um propagado jargão político diz: prometeu, tem que cumprir! Contudo, em se falando do mundo político, não é isso que testemunhamos a cada eleição. A falsa promessa se tornou artifício de candidatos mal intencionados em conquistar, tão e somente, o voto do eleitor. Tal conduta é popularmente chamada de “estelionato eleitoral”.

A promessa não cumprida precisa ser extirpada da política. Quem faz promessa de campanha tem que cumprir. Se não cumprir deve responder judicialmente por crime de “estelionato eleitoral”. É isso que prevê o projeto de lei nº 4523/2012, que tramita até hoje na Câmara Federal.

O projeto criminaliza as falsas promessas.  Isto é, prevê a tipificação o “estelionato eleitoral” no Código Penal. A pena será de reclusão de um a cinco anos e multa aos mentirosos de plantão que gostam de subir ao palanque e prometer todo tipo de benefícios.

Hoje, o Código Penal já pune o estelionato que é a conduta de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Neste contexto, vou inserir o “estelionato eleitoral”.

São muitos os candidatos que para saírem vitoriosos da eleição, a qualquer custo, registram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) propostas às vezes impossíveis de serem executadas. Saímos, recentemente, de uma eleição que deixou isso claro.

Prova disso é um município da região, onde as promessa foram muitas e o candidato se reelegeu. Terminou o mandato de forma ruim e iniciou este de forma péssima. Conversa de boteco na cidade afirma que a ordem é paralisar as obras e cortar as licitações em andamento. Os dias dirão se o papo é só papo ou se no boteco se discute a realidade.

A população pode até confiar nas promessas, mas hoje já pinta a cara e vai às ruas dizer não às mentiras.

E o povo? Bom, os mais de 70% que não votaram em um pequeno candidato esperam as obras e as promessas. E aí? Vai cumprir?