Prorrogado prazo da enquete sobre o terceiro setor na saúde

Gestores municipais de todo o Paraná – prefeitos e secretários – têm até o próximo dia 23 para responder a enquete eletrônica sobre a atuação de entidades do terceiro setor na área da saúde. O questionário, publicado no último dia 1º, teve o prazo prorrogado – a data inicial encerrava-se nesta quarta-feira (14). O formulário está disponível no ícone “Enquetes e Pesquisas”, localizado no menu à direita, na página do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na internet.

O objetivo é identificar e consolidar informações sobre a prestação de serviços de saúde nos municípios, realizada por meio da contratação de entidades de direito privado sem fins lucrativos.

Entre as informações a serem recolhidas estão os motivos e áreas de atuação das prestadoras de serviços públicos de saúde, com contratos vigentes durante o primeiro semestre de 2012. Como entidades do terceiro setor estão classificadas, por exemplo, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), as Organizações Sociais (OS), Fundações e Associações.

Os dados levantados serão consolidados e disponibilizados no sítio do Tribunal na internet. Com isso, pretende-se oferecer um panorama das oportunidades e dos desafios atuais enfrentados pelos gestores na área da saúde. As informações apuradas também deverão subsidiar fiscalizações futuras do TCE. Os 399 prefeitos de todo o Paraná estão sendo oficiados a respeito da enquete.

Este novo estudo é um desdobramento da consulta eletrônica realizada pelo TCE entre os dias 2 de dezembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano. O título era “Em sua opinião, que tema na área da Saúde Pública o TCE/PR deverá priorizar nas ações de fiscalização, em 2012?”. A atuação do terceiro setor foi selecionada por 24% dos participantes. Outras 20 opções de assuntos concorreram.