Raio-X dos presídios terá sistema do Paraná como base

Da Redação

Um sistema nacional que vai reunir informações da execução penal de todos os estados está prestes a sair do papel, a partir do Projudi, uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Paraná. Posto em operação há pouco mais de dois anos, o programa paranaense é considerado um modelo eficiente: permite o acompanhamento on-line e em tempo real da situação processual de cada preso. Com a adoção deste sistema pelos outros estados, o Brasil terá à disposição um “raio-X” preciso dos presídios. As informações serão valiosas ao planejamento e à gestão de todo o setor.

Eficiência

No Paraná, o Projudi agilizou a tramitação dos processos, de uma forma simples. Assim que o juiz acessa o sistema, uma tela inicial aponta quantos presos têm direito a benefícios, como progressão de regime. Clicando em cada um deles, é possível ter acesso aos processos e fazer os despachos. “Antes, o juiz tinha que entrar em uma sala com 10 mil processos e pegar um por um para encontrar quem tinha direito a progressão de regime. A ferramenta facilitou muito o trabalho de localização e, por consequência, que a lei fosse cumprida”, observou um dos idealizadores do sistema, o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1.ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba.

Quando o Projudi entrou em operação, só na 1.ª VEP havia 1.216 pedidos de progressão de regime. A maioria aguardava por um despacho por quase dois anos. Hoje, não há filas. Com o sistema o juiz julga os pedidos na mesma semana em que são feitos.

Sistema unificado começa a operar em fevereiro

O sistema unificado, criado a partir do Projudi, deve começar a operar no começo do ano que vem. O cronograma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que os primeiros estados comecem a usar a ferramenta já em fevereiro. Até a metade de 2016, todas as unidades da federação devem estar integradas à rede nacional. “Os códigos-fonte vão ser disponibilizados gratuitamente aos tribunais, para que haja essa unificação”, disse o juiz Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

O processo de integração do sistema de execução penal dos estados começou em agosto, quando o presidente do CNJ, o ministro Ricardo Lewandovski, criou um grupo de trabalho para conduzir a unificação. Os juízes, que representam estados de todas as regiões, escolheram o Projudi por considerá-lo como o mais completo e eficiente entre todos os sistemas em operação.

“É um sistema que chamou a atenção dos outros estados pela facilidade de operação e pelos dados que ele oferece na hora” sintetizou o juiz Eduardo Fagundes Júnior.

Até novembro deste ano, o grupo vai trabalhar na adaptação do sistema, de modo a permitir a conexão entre tribunais de todos os estados. A partir de então, técnicos e juízes passarão por uma capacitação, para aprenderem a usar a ferramenta.