O presidente Lula (PT) está reunido na manhã desta sexta (27) com os governadores no Palácio do Planalto. Pelo Twitter, Lula disse que o encontro vai ouvir as necessidades de cada um [governadores]. “E ouvir seus projetos para melhorarmos a vida do povo, trazer desenvolvimento e geração de empregos”. O presidente disse também que o Governo vai trabalhar junto com os governadores, “com respeito e diálogo”.
Esta é a primeira reunião de trabalho entre o presidente e os governadores. A primeira ocorreu logo depois do ato golpista de 8 de janeiro. Conforme a pauta, um dos temas é o prejuízo na arrecadação após a redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre produtos considerados essenciais. Inclui-se os combustíveis e a energia elétrica. A mudança ocorreu em 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme Lula, “essa questão está na cabeça de vocês e nós vamos discutir”.
OFÍCIOS
Presente no encontro, o governador Ratinho Junior levou quatro ofícios. São demandas estaduais nas áreas de infraestrutura e economia. De acordo com o governador, o primeiro ofício trata da necessidade de ampliar os investimentos nas rodovias federais do antigo Anel de Integração até a nova concessão. A estimativa é de cerca de R$ 300 milhões. A responsabilidade pela execução de obras nas estradas federais que cortam o Estado é da União. De acordo com Ratinho Junior, o Governo do Paraná tem garantido a execução de obras nas rodovias estaduais. O investimento do Tesouro do Estado deve ultrapassar R$ 220 milhões neste ano.
O segundo ofício requer análise especial do governo federal sobre o projeto da Nova Ferroeste. O projeto encontra-se em fase de aprovação do licenciamento ambiental por parte do Ibama. O investimento é uma alternativa que compatibiliza a estruturação de uma rede de infraestrutura respeitando as exigências ambientais deste século.
Outro ofício tem relação com os anseios do Estado e dos prefeitos do Paraná em relação à renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu. Trata da comercialização da energia produzida pela usina. Assim como à quitação da dívida contraída para a construção da hidrelétrica brasileira e paraguaia. Isso vai ocorrer este ano.
Por fim, o último pedido trata de possibilidades de investimentos na Região Sul. Ratinho Junior lista quatro tópicos: infraestrutura, para recuperar municípios com baixo IDH; energia verde, aproveitando o potencial eólico, solar e de biomassa da Região; e irrigação. A estiagem severa prejudicou inúmeras lavouras e acarretou perdas estimadas em R$ 76 bilhões.
Ratinho também requereu o fomento ao desenvolvimento de áreas limítrofes com Argentina, Paraguai e Uruguai. Será a fim de estabelecer uma infraestrutura comum. Para isso, conforme o governador defende a criação do Fundo Constitucional do Sul. Trata-se de uma medida dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
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