Reajuste dos servidores municipais do magistério será em maio

Reajuste dos servidores municipais do magistério será em maio (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Em reunião nesta segunda-feira (9) com o Sindicato dos servidores, funcionários públicos e professores municipais de Guarapuava (Sisppmug), secretários municipais ouviram novas reivindicações sobre o reajuste salarial de profissionais do magistério municipal. A reunião ocorre após proposta apresentada pela prefeitura no dia 28 de fevereiro.

Sobre o tema, a Administração Municipal informou que em janeiro de 2020 já garantiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério, por meio do decreto n. 7714/2020, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e Lei municipal n. 2089/2013, demonstrando sua posição institucional em favor da valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a secretária de Administração, Denise Abreu Turco, o piso estabelece o valor de R$ 2.886,15 para carga horária de 40 horas semanais e R$ 1.433,07 para carga horária de 20 horas semanais. “Nenhum professor e\ou educador infantil da nossa rede municipal recebe valor abaixo do piso nacional. Além do piso, estamos mantendo a hora atividade, bem como garantindo as progressões horizontais e verticais e realizando a contratação de novos profissionais”.

SINDICATO

O reajuste solicitado pelo Sindicato, no entanto, quer que todos os professores recebam o aumento de 12,84%. Porém, como apresentou o secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza, a solicitação não respeita os princípios da isonomia dos servidores públicos. E extrapola os gastos públicos em folha de pagamentos.

“Fazemos sempre em maio a recomposição salarial de todos os servidores municipais através da nossa data-base. Essa é uma conquista firmada em estatuto com o próprio Sindicato. Em maio, portanto, teremos um reajuste para todos conforme previsto em lei. Esse reajuste respeita as regras inflacionárias do IPCA que é definida em abril”.

Ainda conforme o secretário, a categoria receberá um reajuste maior nesse ano, correspondente ao retroativo de janeiro de 2019 a maio de 2020. Sobre o questionamento de redução de cargos em comissão para que haja um aumento salarial da categoria, a Administração também informou que a prefeitura hoje conta com menos de 200 funcionários em cargos de comissão, de um total de 4 mil servidores públicos concursados.

NOTA OFICIAL SOBRE A PARALISAÇÃO

Respeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – Recurso extraordinário 693.456, a Administração Municipal de Guarapuava informa que, em vista da manifestação do Sisppmug sobre a paralisação a partir do dia 11 de março, as faltas serão registradas e descontadas do salário dos servidores que se ausentem de suas atividades no período.