O Ministério Público do Paraná em Guarapuava investigará se os preços dos combustíveis comercializados pelos postos da cidade correspondem efetivamente aos reajustes repassados pelas distribuidoras. O procedimento foi instaurado nesta segunda feira (4) pela 8ª Promotoria de Justiça do município, em decorrência da baixa oferta de combustível em Guarapuava, ainda como reflexo da greve dos caminhoneiros. O objetivo, segundo o MP, é impedir a ocorrência de reajustes abusivos.
De acordo com informações da Promotoria, para a apuração, será confrontada a média do preço por litro calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) com os valores cobrados pelos postos na cidade. Para alcançar maior precisão nos valores calculados pelo órgão nacional, o MP-PR orienta que os consumidores solicitem aos estabelecimentos a emissão de nota fiscal que discrimine o valor total pago, a quantidade de combustível adquirida e o preço cobrado por litro.
“A recusa no fornecimento do documento fiscal deve ser comunicada imediatamente à autoridade policial para a adoção das providências cabíveis”, informou o MP-PR, em nota enviada ao Portal RSN.
A Promotoria de Justiça esclarece que casos pontuais de aumentos abusivos de preços observados pelos consumidores em postos da cidade podem ser denunciados ao Procon, na página eletrônica do órgão.
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