Receita libera consulta ao 6º lote do IR 2012 nesta quinta

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (7), a partir das 9 horas, a consulta ao 6º lote multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que diz respeito ao sexto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 544,6 mil contribuintes, totalizando R$ 1,1 bilhão.

Todas as restituições de declarações de IRPF 2012 sem pendências com a Receita até o mês de outubro de 2012 serão liberadas no lote que será creditado em 16 de novembro.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 37,7 mil contribuintes, totalizando R$ 91,4 milhões, já acrescidos da taxa Selic (juro básico da economia) 15,65 % (maio de 2011 a novembro de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 15,6 mil contribuintes, totalizando R$ 23,6 milhões, já acrescidos da taxa selic de 25,80% (maio de 2010 a novembro de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11,1 mil contribuintes, totalizando R$ 17,7 milhões, já atualizados pela taxa selic de 34,26%, (período de maio de 2009 a novembro de 2012).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12,2 mil contribuintes, totalizando de R$ 12,1 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 46,33%, (período de maio de 2008 a novembro de 2012).

Consulta

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página na Receita na internet ou entrar em contato pelo telefone 146.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Após este período, o valor deve ser resgatado por meio de formulário que deve ser preenchido no site, ou pelo e-CAC, página também do site da Receita destinada especificamente às operações de IR.

Caso o valor não seja creditado, a Receita informa que o contribuinte pode procurar diretamente o Banco do Brasil, nas agências ou pelo telefone, para agendar o pagamento em conta-corrente ou poupança pessoal. Ou ligar para central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
Veja como evitar a malha fina

Quem ainda não teve a declaração do Imposto de Renda liberada pode fazer a consulta pelo site da Receita Federal e checar a sua situação. Em caso de problemas, é possível saber o que precisará ser corrigido com uma declaração retificadora.

Em 2011, a maior parte dos contribuintes (56%) caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular, do dependente ou valor recebido de aluguéis.

Outro motivo que levou muitos contribuintes à malha fina foi a divergência em relação a informações sobre despesas médicas.

O extrato da declaração pode ser retirado pelo sistema e-CAC. Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou ter um certificado digital emitido por autoridade habilitada.
O acesso ao extrato permite ao contribuinte identificar, entre outros detalhes, eventuais pendências que acarretam a retenção da declaração em malha. É possível resolvê-las mediante a apresentação de declaração retificadora.

Se houver pendências na declaração, causadas por erros cometidos pelo contribuinte, ele poderá fazer sua autorregularalização. Para isso, deve retificar a declaração, corrigindo os erros apontados pela Receita.
Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.

Para documentos que não apresentarem problemas, aparecerá a mensagem "em processamento" – o que significa que ela já passou pela análise e não caiu na malha fina.

Se houver algum problema, aparecerá a expressão "com pendências". O próprio programa e-CAC apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.

Aplicativo

A Receita disponibiliza, também, um aplicativo para smartphones e tablets pelo qual é possível consultar a restituição do IR e a situação do Cadastro Pessoa Física (CPF).

O contribuinte ainda não consegue retificar a declaração pelo aplicativo -isso só pode ser feito no site da Receita Federal.

O aplicativo "Restituição IRPF" funciona em smartphones com sistema operacional iOS ou Android e pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e na Google Play.