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Nesta segunda feira (17), a Receita Federal pagará restituição do Imposto de Renda de contribuíntes que caíram na malha fina. O lote, cuja consulta foi aberta na semana passada, engloba os exercícios de 2008 a 2013.
Estão incluídos no lote 89.237 contribuintes, segundo o Fisco. Ao todo, serão pagos R$ 199 milhões em restituições. Desse total, a maior parte é relativa ao exercício de 2013 (ano-base 2012), com 67.480 contribuintes, no valor de R$ 137 milhões. Esse grupo receberá 7,52% de correção.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitá-la via internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BBC, por meio do telefone 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Quem ainda não viu se está incluído nesse lote pode fazer a consultas no site da Receita:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp. Também podem ser realizadas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
MALHA FINA
No dia 16 de dezembro, a Receita Federal liberou a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda do exercício 2013 (ano-calendário 2012). As declarações que não estavam nesse último lote, nem nos anteriores, foram retidas na malha fina para verificação de pendências ou inconsistências, e eventual correção dos erros.
De acordo com a Receita, 711.309 mil declarações ficaram retidas na malha fina no ano passado, contra um total de 604.299 em 2012 – um aumento de 17,7%. Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha fina em 2013, com 373.820 declarações retidas por essa razão, o que representa 53% das declarações consideradas "pendentes" no ano passado.
As restituições serão pagas somente após a questão ter sido resolvida, nos chamados lotes residuais do IR.
