Repasses do Estado já somam mais de R$ 70 milhões para Guarapuava

Estado já repassou mais de R$ 70 milhões para Guarapuava em 2022 (Foto: Arquivo/RSN)

A Secretaria Estadual da Fazenda já repassou para Guarapuava R$ 70.010.608,54 em 2022. Conforme os dados, o valor é referente aos impostos pagos pelos contribuintes. Dessa forma, a conta envolve o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Além do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

De acordo com os dados do Governo do Estado, o repasse líquido do ICMS somava R$ 37.230.619,86. Assim, o imposto é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados às administrações municipais.

Além disso, os repasses deste imposto têm a dedução de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).

OUTROS VALORES

Depois do repasse líquido do ICMS, o número mais alto fica com o IPVA, somando R$ 32.285.145,54 de janeiro a abril. Em seguida, o Fundo de Exportação resultou em R$ 487.252,14 ao cofre municipal. No caso do IPVA, vale lembrar que a transferência deste dos recursos é dividida meio a meio entre o Estado e municípios. Assim, agora no mês de maio vence a quinta e última parcela do imposto aos contribuintes que solicitaram pagamento em cinco cotas.

Em último lugar, o royalties de petróleo resultaram em R$ 7.591 para Guarapuava. Desse modo, os valores são liberados na conta da prefeitura de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988.

O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como, 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e §3º.

MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Guarapuava e outros oito municípios da Região, receberam um repasse total de R$ 192.924.579,85. Isso porque, Dois Vizinhos recebeu R$ 24.096.211,27, Irati vem logo em seguida com R$ 19.541.634,27 e Prudentópolis somou R$ 17.536.687,96.

Além desses, Pinhão contabilizou R$ 15.688.808,19, Pitanga somou R$ 14.633.698,69 e União da Vitória teve um repasse de R$ 13.998.550,28. Já Laranjeiras do Sul e Pinhão tiveram números menores como R$ 9.861.315,06 e R$ 7.557.065,59, respectivamente.

PARANÁ

Somente nesse quadrimestre, a secretaria depositou R$ 4,67 bilhões nas contas dos municípios paranaenses. Em janeiro de 2022, os municípios receberam R$ 1,59 bilhão, em fevereiro R$ 960 milhões, em março R$ 1,15 bilhão. No último mês, o Estado transferiu mais R$ 963,1 milhões.

Leia outras notícias no Portal RSN.