Sanepar pagará por concessão de mais 30 anos, afirma Carli

A Sanepar está operando os sistemas de água e esgoto sem contrato de concessão com a Prefeitura de Guarapuava. De acordo com o prefeito Luiz Fernando Ribas Carli, para que o novo contrato de concessão seja efetivado, a Sanepar terá que pagar cerca de R$ 1,8 milhão por ano ao município. “Atualmente a Prefeitura investe mensalmente cerca de R$ 80 mil em pagamentos de tarifas de água e taxa de esgoto. Esse valor será reduzido em 50%. Além disso, a Sanepar deve retornar aos cofres do município 1% do total arrecadado mensalmente. Temos a informação de que a Sanepar arrecada em torno de R$ 2,4 milhões por mês, o que corresponde a R$ 24 mil que devem ser repassados ao município. Além disso, a Sanepar vai repassar R$ 1 milhão por ano pelos próximos 30 anos”, afirmou o prefeito.

Hoje (13) será votado na Câmara de Vereadores de Guarapuava um projeto (036/2011) que “autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Guarapuava, de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal. Conforme Carli, esse projeto é o primeiro passo que que o Município e o Governo do Estado possam efetivar a negociação de concessão da Sanepar pelos próximos 30 anos.

“A grande verdade é que a Prefeitura é dona da concessão de água e de esgoto. Essa concessão venceu em 2004 e no final do mandato do ex-prefeito, ele renovou o contrato por mais 30 anos. Mas ele não fez o que a lei determina, sem passar pela Câmara e sem realizar audiências públicas. Entramos em contato com a Sanepar por diversas vezes, propondo um acordo, dizendo que não concordávamos com aquele contrato. Queríamos alterações e queríamos que a Sanepar pagasse para a Prefeitura de Guarapuava um valor. Queríamos que o Estado pagasse para a Prefeitura um valor. Quando chegou um ponto em que não havia mais diálogo, a Prefeitura entrou com uma ação pedindo a anulação daquele contrato. A Prefeitura ganhou a ação”, explicou o prefeito.

“Novamente tentei conversar com o governo anterior. O juiz que julgou o processo favorável à Prefeitura de Guarapuava orientou que a administração fizesse uma nova licitação, através de concorrência pública, mas orientou também que a Sanepar continuasse realizando o serviço, para que a população não fosse penalizada. A partir disso, assumiu o governo Beto Richa e a partir daí fui diversas vezes à Curitiba. Essa negociação é importante porque não quero privatizar o serviço de água e esgoto em Guarapuava. A Sanepar é uma empresa que tem conceito no Brasil todo. Grandes empreiteiras já procuraram a Prefeitura querendo informações sobre a concorrência”, diz.

Entre as novas negociações para uma nova concessão à Sanepar, o prefeito de Guarapuava cita:

– Redução em 50% no valor pago pelo consumo de água e pela taxa de coleta de esgotos em prédios públicos. Atualmente, o município gasta cerca de R$ 80 mil/mês;
– Pagamento de 1% do valor arrecadado mensalmente pela Sanepar em Guarapuava. Conforme Carli, esse valor atualmente é de R$ 2,4 milhões, o que geraria para o município valor de R$ 24 mil/mês;
– Pagamento da Sanepar à Prefeitura de Guarapuava de R$ 1 milhão/ano pelos próximos 30 anos.

Esgoto

Fernando Carli foi enfático ao afirmar que é a Prefeitura quem vai definir onde serão realizadas as novas expansões da rede coletora de esgotos. “Quando se come muito rápido se queima a língua. Não adianta ficarem fazendo reuniões e dizerem onde será ampliada a rede de esgoto em Guarapuava. Quem vai definir para onde a rede será ampliada é a Prefeitura, em parceria com a Sanepar”, conclui o prefeito.