Secretário discute anteprojeto de cultura em Guarapuava

O secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana discutiu em Guarapuava no final da tarde deste sábado (7), na Câmara de Vereadores, a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. A audiência pública que reuniu representantes de grupos culturais da cidade, esclareceu pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.

De acordo com o coordenador de incentivo cutural da SEEC, para a criação da minuta, o grupo analisou as leis de incentivo à cultura de diversos Estados brasileiros. Atualmente, o Paraná é um dos poucos que não possuem leis para o setor.

"A lei deve ser para todos os paranaenses, simples, prática e objetiva”, salienta Maurício Cruz, coordenador de incentivo cultural da Seec. “O anteprojetofoi realizado para que as discussões da nova lei fossem abertas. Assim, entidades culturais e o povo do Paraná também podem opinar e sugerir artigos ou alterações

“A elaboração conjunta da proposta fortalece o diálogo e permite a criação de um projeto que atenda as necessidades de todos os segmentos. Queremos que a sociedade participe ativamente fornecendo subsídios para que possamos criar uma lei que de fato beneficie a nossa cultura”, afirma Paulino Viapiana.

O deputado estadual Cesar Filho, que prestigiou o evento, observou que apesar dos discursos cada vez mais eloquentes da importância da cultura na formação do Brasil, muito pouco se tem feito. "É preciso que cultura seja debatida de forma descentralizada, com planejamento e que possibilite a inclusão de iniciativas culturais do interior. Temos em Guarapuava muitos grupos folclóricos organizados. O movimento tradicionalista é muito forte está incorporado na essência da nossa região. É preciso um fomento à essas iniciativas", defendeu.

Após a explanação do anteprojeto, uma das maiores preocupações foi levantada por Rita Felchak, diretora da Companhia de Arte e Manha, e remete à preocupação de que os projetos do interior sejam contemplados com os recursos do Fundo de Cultura, que será criado.

"Nos preocupamos com a comissão que analisará os projetos para que os recursos não se concentrem apenas com os grandes grupos de Curitiba", afirmou.

"A lei deve ser para todos os paranaenses, simples, prática e objetiva”, salienta Maurício Cruz. Segundo ele, o “O anteprojeto foi realizado para que as discussões da nova lei fossem abertas. Assim, entidades culturais e o povo do Paraná também podem opinar e sugerir artigos ou alterações”.

Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.

A proposta está disponível no site da Seec e no blog www.proculturapr.wordpress.com
, aberto especialmente para a consulta pública. As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas por e-mail paraproculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura – Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – CEP: 80410-903 – Curitiba – Paraná