Semana do Empreendedor Individual registra média de 250 formalizações por dia

Mais de 1 mil empreendedores se formalizaram, de segunda à quinta-feira desta semana, no Paraná. Uma média de 250 formalizações por dia, o dobro do que normalmente é registrado diariamente no Estado, levando-se em conta as estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os números, divulgados nesta sexta-feira, dia 22, pelo Sebrae/PR, são uma mostra do sucesso da Semana do Empreendedor Individual, uma iniciativa do Sebrae que começou na última segunda-feira, dia 18, e segue até este sábado, dia 23, com ações em todo o País.
O Sebrae mobiliza equipes em todos os estados brasileiros, para auxiliar empreendedores a saírem da informalidade. Com estruturas montadas em lugares com grande circulação de pessoas, o Sebrae orienta informais sobre as vantagens e deveres da legalização de seus negócios, tomando por base a Lei Complementar 128/08, que instituiu, a partir de julho do ano passado, a figura jurídica do Empreendedor Individual. No Paraná, além das estruturas em forma de tendas em Curitiba, Londrina e Guarapuava, os escritórios e pontos do Sebrae/PR intensificaram os atendimentos, o que deve manter-se nas próximas semanas.
Ações em prol da formalização continuam mesmo após a Semana do Empreendedor Individual, já que a intenção do Sebrae/PR é formalizar, até dezembro deste ano, pelo menos 55 mil empreendedores, que hoje trabalham na informalidade no Paraná. De acordo com levantamento do MDIC, o Estado registra, desde setembro de 2009, mais de 34 mil empreendedores individuais. As atividades mais formalizadas são comerciantes de artigos do vestuário e acessórios; cabeleireiros, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; pedreiros, proprietários de bares e congêneres; costureiras; manicures, pedicures, depiladoras e esteticistas.
A Central de Relacionamento Sebrae/PR, que atende pelo 0800 570 0800, está preparada para auxiliar os empreendedores paranaenses que desejam sair da informalidade. Somente nesta semana, foram realizados quase 800 atendimentos de orientação ao Empreendedor Individual. A Central de Relacionamento Sebrae/PR registrou um aumento significativo no número de ligações recebidas. Normalmente, a média é de 600 ligações ao dia e nesse período saltou para 1.200 ligações. As três tendas, montadas em Curitiba, Londrina e Guarapuava, registraram até sexta-feira aproximadamente 1,5 mil atendimentos e cerca de 400 formalizações.
“Os resultados são muito bons. A cada dia que passa, os empreendedores, que sempre trabalharam na informalidade, conhecem mais os benefícios previdenciários e empresariais ao formalizarem-se”, destaca o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Cesar Rissete. Segundo Rissete, uma rede de parceiros também trabalha em favor da formalização no Paraná e estará disponível para atender o público interessado, qual seja, as Agências do Trabalhador, Prefeituras Municipais e os escritórios de contabilidade. “A ideia dessa mobilização é levar o tema para a sociedade e mostrar os benefícios da formalização de pequenos negócios, que são tanto econômicos quanto sociais, com informações consistentes.”
O presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (CONAMPI) e da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (FAMPEPAR), conselheiro do Sebrae/PR Ercílio Santinoni, acompanhou os atendimentos na Praça Rui Barbosa nesta sexta-feira. Santinoni ressaltou a importância de as entidades de apoio darem suporte técnico aos empreendedores individuais, após a sua formalização. “São empreendedores que precisam ter acesso ao microcrédito, treinamentos, consultorias e capacitações. Enfim , que precisam de auxílio para sobreviverem ao mercado e serem competitivos.” Para o conselheiro do Sebrae/PR, o número de formalizações duplicou, com a Semana do Empreendedor Individual, porque houve uma massificação de informações sobre o tema. “Os pequenos sempre carecem de informação e essa foi uma experiência acertada”, assinalou Santinoni.

Capital
Na capital paranaense, a tenda do Empreendedor Individual está montada até este sábado, na Praça Rui Barbosa. Uma equipe de consultores é responsável por prestar informações aos interessados e auxiliar empreendedores em todo o processo de formalização, das 9 às 17 horas. Durante a semana, foram realizadas palestras, em salas com capacidade para até 25 pessoas, sobre os benefícios da Previdência Social após a formalização, linhas de crédito disponíveis e exclusivas para empreendedores individuais e, ainda, quais são as responsabilidades do empreendedor individual após a formalização.
As palestras funcionaram como atendimentos coletivos, onde os interessados tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a característica jurídica do Empreendedor Individual. Para as palestras, em Curitiba, o Sebrae fechou parcerias com a Previdência Social, Caixa Econômica Federal, Banco Social e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR).

Futuro
Cacilda Maba fabrica e vende sonhos há oito anos, mas seu trabalho informal sempre a preocupou. Aos 52 anos, ela conta com a ajuda da filha de 20 anos para vender nos bairros Capão da Imbuia, Vila Hauer, Cajuru e Vila São Paulo, em Curitiba, as delícias que fabrica em cinco sabores: doce de leite, nata, creme, chocolate e goiaba. Cacilda ficou sabendo da Semana do Empreendedor Nacional pela tevê e enxergou uma oportunidade de garantir o futuro para ela e também para sua filha.
“Sempre fiquei preocupada em trabalhar na clandestinidade. Há oito anos não pagava impostos referentes à minha atividade e não tinha segurança alguma. Com a formalização, posso trabalhar sossegada, estou assegurada pelos direitos da Previdência e me sinto uma cidadã de verdade. Com certeza, tudo vai mudar. Além de todos esses benefícios para mim, poderei dar um futuro melhor também para a minha filha, já que agora posso registrá-la“, comenta.  (Da assessoria)

Regras

Podem se formalizar na modalidade Empreendedor Individual manicures, chaveiros, pintores, artesãos, costureiras, sapateiros, cabeleireiros, entre outros empreendedores, que faturam, no máximo, até R$ 36 mil por ano. Além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial, na Previdência Social e na Prefeitura Municipal, o empreendedor que se formalizar também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.

Todo o processo de formalização é realizado no Portal do Empreendedor Individual, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Porém, consultores do Sebrae/PR ressaltam a importância do empreendedor, antes de acessar o Portal, buscar informações para ter clareza sobre a natureza do seu empreendimento, pois serão aceitos apenas negócios que não ferem a legislação local. Os informais que queiram formalizar sua atividade com o auxílio do Sebrae/PR devem levar a Carteira de Identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carnê do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

A Semana do Empreendedor Individual segue neste sábado em Curitiba, na Praça Rui Barbosa, das 9 às 17 horas; em Guarapuava, os atendimentos estão sendo realizados na Rua XV de Novembro, em frente ao Guaíra Country Club, das 9 às 13 horas. Em Londrina, os atendimentos, na tenda montada em frente à Prefeitura, encerraram-se na sexta-feira. Para mais informações sobre como se formalizar, os interessados devem procurar o Sebrae/PR mais próximo ou ligar para o 0800 570 0800.