Senado autoriza PR contratar R$ 144 milhões junto ao BID

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), assinou a resolução n º 2 de 2014, que autoriza o Governo do Paraná a contratar empréstimo de R$ 144 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o Programa Família Paranaense. A resolução e outros documentos necessários serão agora encaminhados ao banco e a assinatura do financiamento deve ocorrer ainda na primeira quinzena de março.

Na mesma quarta-feira, o Senado recebeu mensagem da presidente Dilma Rousseff com o pedido de autorização para contratação de R$ 20,4 milhões junto ao BID destinado ao financiamento do programa de gestão fiscal do Paraná. O pedido segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos e depois será votado no plenário pelos senadores. Há dois meses, a proposta aguardava despacho da Casa Civil, na época chefiada por Gleisi Hoffmann (PT), e que agora foi adiantado pelo novo ministro, Aloízio Mercadante.

O Paraná espera ainda o aval de mais um empréstimo internacional junto ao BID, no valor de R$ 161,3 milhões para o Programa Paraná Seguro, que ainda aguarda despacho da Casa Civil ao Senado. O pedido já foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em relação aos R$ 817 milhões do Proinveste, o Governo do Paraná deve recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que a STN cumpra a liminar que autoriza a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil. A liminar foi concedida no último dia 12, a partir de ação cautelar do governo paranaense no STF, diante da demora na liberação dos créditos mesmo depois do cumprimento de todos os requisitos legais.

Família

Os recursos que serão contratados junto ao BID serão usados no Programa Família Paranaense, lançado em março de 2012, e que atende 30 mil famílias em 130 cidades. Até o final do ano, o programa vai atender 100 mil famílias. Desde sua implantação, já repassou R$ 18,1 milhões às cidades.

Os investimentos alcançam construções de centros de referência de assistência social, ações e iniciativas para a infância e adolescência. Em dezembro, o governo iniciou o Projeto Renda Família Paranaense, de transferência direta de apoio financeiro mensal às famílias carentes já cadastradas.

Redução da pobreza 

O Família Paranaense e o Bolsa Família atuarão de forma complementar. Ou seja, vão receber a renda estadual as famílias que já têm o benefício federal, mas ainda assim não alcançam rendimento per capita mensal de R$ 80 e continuam a viver em situação de exclusão.

Com a Renda Família Paranaense, o governo eleva a linha de extrema pobreza no Estado de R$ 70 (usada pelo governo federal) para R$ 80 per capita. Para receber a renda, as famílias devem manter as crianças na escola, vacinação em dia e as gestantes precisam fazer os exames de pré-natal.

O programa Família Paranaense foi inspirado em um programa realizado por Beto Richa na Prefeitura de Curitiba entre 2005 a 2010.