Senado quer sua opinião: a homofobia deve ser criminalizada?

Por Grasielle Castro do HuffPost Brasil

Brasília – O Senado Federal quer saber a sua opinião sobre a criminalização da homofobia. A ideia que foi arquivada no fim de 2014 pode voltar a ser defendida na Casa.

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O relator da sugestão (SUG 05/2016), senador Paulo Paim (PR-RS), já se posicionou a favor do texto. A proposta será defendida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que decidirá se a matéria pode se tornar um projeto de lei.

"Ao longo desses anos de vida parlamentar, e, principalmente, no decorrer do exercício da presidência da CDH, venho dialogando com inúmeras pessoas sobre o tema dessa sugestão. Ouvimos histórias e nos emocionamos com elas. Contaram-nos a respeito de inúmeras discriminações sofridas, muitas vezes uma única pessoa sofre por ser negra, pobre e ter a sua orientação sexual questionada e reprimida violentamente todos os dias”, afirmou o senador ao Portal do Senado.

A ideia foi apresentada em março e, em pouco mais de um mês, teve mais de 20 mil apoiamentos. Na problematização, o autor da proposta destaca o índice de violência contra a população LGBT.

"De acordo com o Relatório de Violências Homofóbicas do Governo Federal, são registradas 5 denúncias de violências por dia contra pessoas LGBT, o número de denúncias em 2013 referentes a violações contra a população LGBT aumentou 166%em relação ao ano anterior”, diz trecho da sugestão de lei.

A proposta pede a inclusão da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia na Lei Federal 7.716/89 que protege as pessoas vítimas de discriminação e preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para quem comete o crime de racismo é de até cinco anos de prisão.