Senador do PSDB divulga nota em apoio a Dr. Rosinha

Da redação (com assessoria) – O senador Flávio Arns (PSDB-PR), eleito em 2002 pelo PT, partido do qual se desfiliou em agosto do ano passado, divulgou ontem (17) uma nota de apoio ao deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR).
"Dr. Rosinha deve ser motivo de orgulho para o Paraná", afirma Flávio Arns no título da nota, divulgada após a ONG Transparência Brasil citar Dr. Rosinha em seu levantamento sobre assiduidade no Congresso Nacional.
"Rosinha desenvolve um trabalho muito importante defendendo os interesses do Brasil e do Paraná no Parlamento do Mercosul", avalia Arns, que classifica a atuação do parlamentar petista como "essencial, embora leve o parlamentar a se ausentar" de parte das sessões plenárias em Brasília.
"O Rosinha está sempre presente e é um dos parlamentares que mais se destacam no Parlasul, uma pessoa séria e comprometida com o trabalho que desenvolve", conclui o senador tucano.

Resolução omitida
Através de uma nota de esclarecimento publicada na internet, o coletivo do mandato de Dr. Rosinha faz críticas à ONG Transparência Brasil, e informa que o parlamentar petista cogita inclusive a possibilidade de acioná-la na Justiça.
O levantamento produzido pela ONG omite a resolução 1/2007 do Congresso Nacional. Em seu artigo 14, parágrafo segundo, a resolução estabelece o seguinte: "O registro da presença dos membros da Representação Brasileira nas reuniões no Parlamento do Mercosul terá efeito equivalente ao comparecimento às Sessões Deliberativas da respectiva Casa e do Congresso Nacional".
"Ao omitir e ignorar o conteúdo dessa resolução, o levantamento revela-se irresponsável e injusto", afirma Dr. Rosinha. "Historicamente nosso mandato sempre defendeu a cobertura da mídia sobre a atuação parlamentar, mas essa cobertura não deve ser feita de forma descontextualizada ou leviana, sem considerar compromissos institucionais como o do Brasil com o Mercosul."
Integrante do Parlamento do Mercosul —órgão do qual foi presidente, membro da Mesa Diretora e relator do regimento interno—, Dr. Rosinha faz parte das comissões de Relações Exteriores e de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. Também coordena a Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional. Atua ainda na CPI mista Contra a Reforma Agrária e nas comissões que analisam mudanças no Código Florestal e a PEC dos Jornalistas, entre outras. 

Abaixo, a íntegra da nota do senador Flávio Arns (PSDB-PR):
"Para Flávio Arns, Dr. Rosinha deve ser motivo de orgulho para o Paraná
O senador Flávio Arns saiu em defesa do Deputado Federal Dr. Rosinha, que foi citado como um dos mais faltosos nas sessões da Câmara, segundo levantamento feito pela organização Transparência Brasil.
Na opinião do senador, Dr. Rosinha é um parlamentar do qual o Paraná deve se orgulhar. “O Rosinha desenvolve um trabalho muito importante defendendo os interesses do Brasil e do Paraná no Parlamento do Mercosul. Devemos levar isso em consideração”, afirmou.
Para Arns, a atuação de Rosinha no ParlaSul é essencial, embora leve o parlamentar a se ausentar de Brasília. “O Rosinha está sempre presente e é um dos parlamentares que mais se destacam no ParlaSul, uma pessoa séria e comprometida com o trabalho que desenvolve”, reforçou.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Senador Flávio Arns” 

E a nota do mandato do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR):
A respeito de reportagens produzidas a partir de release enviado pela ONG Transparência Brasil à imprensa nesta semana, o mandato do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) esclarece que:
1) O levantamento da ONG Transparência Brasil ignora a resolução 1/2007 do Congresso Nacional, que, em seu artigo 14, parágrafo segundo, estabelece o seguinte: “O registro da presença dos membros da Representação Brasileira nas reuniões no Parlamento do Mercosul terá efeito equivalente ao comparecimento às Sessões Deliberativas da respectiva Casa e do Congresso Nacional”.
2) Mais de 92% das “ausências” citadas pela ONG foram devidamente justificadas. E a quase totalidade delas, amparadas no texto de tal resolução, se dá pela simples impossibilidade de o deputado estar, ao mesmo tempo, em dois compromissos simultâneos, em Brasília e em Montevidéu –cidade que sedia o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Essa omissão por parte da Transparência Brasil faz com que nosso mandato cogite inclusive a possibilidade de acionar a ONG na Justiça, para que deixe de praticá-la e passe a informar corretamente a sociedade e os veículos de imprensa.
3) Além de integrar o parlamento do bloco sul-americano, Dr. Rosinha é o único congressista brasileiro que acompanhou, desde o seu início, todo o processo de criação do novo órgão, que começou a funcionar efetivamente em maio de 2007, após a assinatura de protocolo por todos os países do Mercosul. Dr. Rosinha foi também o primeiro e único presidente brasileiro da instituição, relator de seu regimento interno, membro da Mesa Diretora, chefe de delegação de observadores eleitorais na Bolívia e autor, entre outras propostas, do projeto que trata da divisão proporcional entre as bancadas dos diversos países. Não são tarefas simples. Ao contrário. São tarefas fundamentais para a política externa brasileira e para a integração regional, por vezes inclusive mais desgastantes do que o próprio dia-a-dia do Congresso, em Brasília.
4) Nos últimos anos, Dr. Rosinha enfrentou ainda alguns problemas de saúde em sua família, inclusive de sua mãe, a quem precisou dedicar tempo integral durante internamento hospitalar que durou algumas semanas.
5) Por fim, registramos que a cobertura feita pela mídia acerca do comportamento de parlamentares é algo necessário e relevante. Mas essa cobertura não deve ser feita de forma descontextualizada, sem considerar justas motivações individuais ou compromissos institucionais como o do Brasil com o Mercosul. Nosso mandato defende um Legislativo atuante. E historicamente lutou pela transparência de todas as instâncias do poder público.

Respeitosamente,
Coletivo do mandato de Dr. Rosinha, médico pediatra, servidor público, deputado federal (PT-PR) e integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul)

PS – Seguem links com documentos e esclarecimentos adicionais.

• Íntegra da resolução 1/2007 do Congresso Nacional
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=234891
• Limitações da mídia em sua cobertura do Congresso (artigo de Dr. Rosinha relacionado ao assunto)
http://www.drrosinha.com.br/conteudo.phtml?t=o&id=173

• Prestando Contas (2007-2010) – publicação do mandato de Dr. Rosinha (em pdf)
http://www.drrosinha.com.br/pdf/p24-1.pdf