Sexólogos questionam projeto que pretende banir acesso a pornô

Por Denise de Almeida, do Uol

O projeto de lei que pretende barrar o acesso a sites de conteúdo pornográfco e de sexo virtual, apresentado pelo deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP), ganhou as redes no começo deste ano e levantou muitas críticas, inclusive de especialistas ouvidos pelo portal Uol.

O PL 6.449/2016 propõe que as operadoras de acesso à internet sejam obrigadas a “filtrar e interromper automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”. Na justificativa do projeto, o deputado cita "um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam".

Para o médico Jairo Bouer, o projeto não terá efeito na prática. “Acho que essa é mais uma das leis que eles perdem tempo pra fazer e que tem efeito completamente inócuo. O cara vai se masturbar independente dele ter pornografia à disposição ou não. É histórico isso. As pessoas se masturbam porque têm que se masturbar, faz parte do processo normal de desenvolvimento sexual. Todas essas medidas muito restritivas de acesso à internet têm um efeito muito capenga. Porque, se o cara quer, ele descobre fontes, recursos, jeitos de burlar esses limites”.

Depois da repercussão negativa, Marcelo Aguiar afirmou à reportagem do Uol que a ideia “não é fiscalizar a masturbação”, mas que a preocupação dele está no que as crianças e adolescentes conseguem acessar hoje. No entanto, o artigo principal do projeto não especifica que o veto seria apenas para internautas menores de idade, mas sim a todos os conteúdos considerados sexuais.

“Foi só uma forma de trazer uma justificativa e acender o debate sobre o tema. O ponto principal é criança e adolescente com o que nós temos hoje na internet. Só, mais nada. Não quero entrar em outro campo, não quero entrar no campo da masturbação, não quero envolver igreja, Bíblia, nada disso”, garante o deputado. “A porta hoje para a pornografia e tantas outras coisas é liberada dentro da internet e muitas vezes passa desapercebido pelos pais”.

MASTURBAÇÃO PODE SER RECOMENDAÇÃO MÉDICA?

A psicóloga e sexóloga Priscila Junqueira conta que masturbação e pornografia são inclusive recomendadas na terapia sexual, com estudos que comprovam cientificamente seus benefícios. “A gente utiliza a pornografia, seja filme ou livro, voltada ao que desperta o prazer naquele indivíduo ou casal, quando o desejo está em queda. E a masturbação é utilizada mesmo no tratamento da ejaculação precoce, para conseguir ter controle ejaculatório”.

A ginecologista e sexóloga Ana Paula Junqueira Santiago reitera que a pornografia não pode ser apontada como vilã. “Assim como você tem o auxílio do erotismo para melhorar a vida sexual, você pode ter também a pornografia. Mas ela precisa ser bem utilizada, como todas as outras ferramentas da internet, usada a seu favor. Também pode ser uma ferramenta destruidora, como muitas outras que a gente encontra. Acho que a atenção maior é muito mais na educação sexual do que na repressão sexual. Eu não sei até que ponto a proibição pode ser educação”, pondera.

PORNÔ PAGO SERIA LIBERADO 

O deputado explica que o projeto não inclui os sites de conteúdo explicito que exigem assinatura. Se aprovada, a lei valeria apenas para páginas de acesso gratuito. Ele justifica a medida dizendo que esse tipo de site tem estimulado uma compulsão em jovens. "Estou falando de crianças que estão hoje viciadas e que têm problemas de comunicação, de relacionamento, crianças introspectivas. Esse acesso fácil à pornografia está fazendo mal para essas famílias e essas crianças”, opina Aguiar.

Questionada se já havia tratado crianças viciadas neste tipo de conteúdo, Priscila, que atua há quase 15 anos como psicóloga, conta nunca ter se deparado com casos assim. “A gente recebe crianças que estão se descobrindo e os pais, às vezes, ficam muito apavorados. Mas crianças viciadas em pornografia não. Acho que talvez fosse prudente o deputado colocar as referências desse estudo que ele está citando. Pelo menos eu não encontrei e não tenho visto na minha prática de leituras nada desse tipo”, afirma.

QUEM DEVE FALAR DE SEXUALIDADE COM AS CRIANÇAS? 

Jairo Bouer aposta que a educação é a melhor forma de lidar com a questão. “Vale muito mais você mostrar para a pessoa o impacto que isso pode ter na vida dela, ajudar a criar filtros para selecionar o que ela acessa, acreditar na autonomia e no livre arbítrio das pessoas. Os pais, com os mecanismos que já dispõem hoje em dia, de alguma forma já tentam coibir o acesso dos filhos pequenos. Até porque a criança mesmo não é a consumidora mais voraz desse conteúdo. Essa não é uma prioridade pra ela”, acredita.

Nos casos em que realmente há um problema, Priscila esclarece que o importante é descobrir o que está acontecendo. “A gente não pode só eliminar o sintoma sem tratar da causa. Por que esse jovem ou criança está buscando isso: para se educar ou para ter um tipo de relação sexual? É fundamental voltar essa questão para a família e a escola também. Não é papel da escola fazer tudo, acho que deve ser feito em conjunto. Isso não aconteceu ainda, para que a gente possa chegar e impor uma lei. Acho que antes dessa imposição poderia acontecer o velho e bom diálogo”.

O deputado quer que o debate chegue às escolas. “A escola é a porta de formação e a gente só discute nas escolas hoje 'kit gay', forma de querer colocar ideologia de gênero. Agora por que a gente não discute nas escolas aquilo que é certo e o que é errado realmente?”, questiona Aguiar.

PRÓXIMOS PASSOS 

Ainda levará meses para que uma decisão seja tomada em relação à proposta. Um relator será designado e depois audiências públicas debaterão a ideia. O deputado acredita que todo esse trâmite levará pelo menos o primeiro semestre inteiro de 2017.