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O deputado federal Cezar Silvestri (PPS) criticou, nesta terça-feira,(23) a baixa execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) após os três de seu lançamento e disse que o programa tem servido mais como instrumento da luta política do presidente Lula do que propiciar um ambiente de melhoria das condições da infraestrutura do país.
“O PAC foi lançado em 2007 como o maior programa de obras do Brasil, mas o que se vê é o governo usar politicamente algumas realizações, inclusive da iniciativa privada, para mostrar eficiência perante a opinião pública e dar visibilidade política à ministra Dilma Rousseff”, disse Silvestri.
Para ele, o levantamento divulgado pelo site Contas Abertas apontando que 54% das ações do PAC ainda não sairam do papel, é o retrato fiel do caráter eleitoreiro dos três anos de existência do programa. “E o PAC 2, que presidente Lula pretende lançar em breve, é outra jogada política só para convencer a população que seu governo é realizador e tocador de obras”, afirma.
Para Silvestri, que é integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o PAC 2 trará embaraços para o próximo presidente da República a ser eleito em outubro. Segundo o deputado, o volume de investimento a ser anunciado para o programa pode infringir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Anunciar um programa de obras do porte do PAC em fim de mandato é inviabilizar o governo que tomará posse em janeiro de 2011, e ao mesmo tempo ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Silvestri, ao propor que oposição provoque o Tribunal de Contas da União para que o governo não cometa nenhuma irregularidade neste sentido.
“O PAC foi lançado em 2007 como o maior programa de obras do Brasil, mas o que se vê é o governo usar politicamente algumas realizações, inclusive da iniciativa privada, para mostrar eficiência perante a opinião pública e dar visibilidade política à ministra Dilma Rousseff”, disse Silvestri.
Para ele, o levantamento divulgado pelo site Contas Abertas apontando que 54% das ações do PAC ainda não sairam do papel, é o retrato fiel do caráter eleitoreiro dos três anos de existência do programa. “E o PAC 2, que presidente Lula pretende lançar em breve, é outra jogada política só para convencer a população que seu governo é realizador e tocador de obras”, afirma.
Para Silvestri, que é integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o PAC 2 trará embaraços para o próximo presidente da República a ser eleito em outubro. Segundo o deputado, o volume de investimento a ser anunciado para o programa pode infringir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Anunciar um programa de obras do porte do PAC em fim de mandato é inviabilizar o governo que tomará posse em janeiro de 2011, e ao mesmo tempo ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Silvestri, ao propor que oposição provoque o Tribunal de Contas da União para que o governo não cometa nenhuma irregularidade neste sentido.
Por: Luis Zanini
