Brasília – Integrante da bancada ruralista da Câmara, o deputado federal Cezar Silvestri (PPS), está entre os parlamentares que pediram mais crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o agronegócio e a redução das taxas de juros. Além disso, defendeu a criação de dois seguros, um agrícola e outro de renda, para proteger os agricultores.
Para o parlamentar, é necessário aumentar o volume de recursos destinados a agricultura e, principalmente, que esse dinheiro chegue nas mãos dos produtores rurais. O governo anunciou que vai liberar 90 bilhões para os agricultores, no entanto, segundo um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, seria necessário, R$ 150 milhões. A diferença é muito grande. O volume atual de recursos é insuficiente, além disso, não chega a muitos agricultores por causa da burocracia, destacou frisando que há dificuldade de acesso aos recursos. Existem muitos produtores que tiveram que renegociar suas dívidas e que agora não estão conseguindo crédito, argumentou.
É necessário também, na opinião do parlamentar, que os juros sejam reduzidos. Taxa de juros é de aproximadamente 6,25%. É praticamente a mesma de quando a Selic era 22%. Com a Selic em 10%, o juro agrícola deveria ser reduzido pela metade, argumentou.
Ainda segundo Silvestri, que faz parte da bancada de opisição, o governo deveria realmente priorizar o setor e definir uma política agrícola para o país. Se o governo quiser mesmo dar atenção a agricultura, ele tem que reduzir os juros, aumentar os recursos e garantir mais subsídios. Em países desenvolvidos que dão prioridade a agricultura, o governo subsidia em até 50% os produtores, no Brasil, o subsídio chega somente a 5%, detalhou.
Outro ponto defendido é a criação de dois seguros para amparar a classe produtora. O seguro é de extrema importância, porque a agricultura é uma atividade de risco. Estando segurado, o produtor pode plantar tranquilo, pois, se ocorrer alguma catástrofe ele tem garantias e não terá prejuízo, disse.
O parlamentar frisou também a importância da criação de um seguro de renda. Esse seguro é importante para que o agricultor possa sobreviver caso tenha prejuízo na lavoura. Assim ele tem condições de quitar suas dívidas e voltar a produzir, concluiu.
Meio ambiente
As discussões em torno da revisão do Código Florestal estão entre os principais assuntos debatidos pela da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, da qual Silvestri também é membro. Neste ponto, o parlamentar defendeu a articulação para que o novo código ambiental possa contemplar as reivindicações tanto dos ambientalistas quanto dos produtores rurais. A revisão do código florestal é uma questão extremamente importante e acredito que precisamos fazê-la tomando cuidado para que a atividade agrícola possa ser desenvolvida sem deixar de preservar o meio ambiente.
Nesse aspecto, Silvestri destacou que é necessário preservar a natureza para garantir qualidade de vida às gerações futuras mas também as normas de preservação não podem ser rígidas a ponto de inviabilizar a atividade agrícola nas pequenas propriedades. Podemos avançar em alguns aspectos, como por exemplo, na discussão da área de reserva legal. O ideal seria que conseguíssemos incorporar nela, a área de preservação permanente das propriedades, complementou.
Outro ponto defendido por Silvestri é que haja uma avaliação especializada para definir a largura ideal da érea de preservação nas margens de rios ou córregos. Teríamos que ter um laudo técnico para verificar o tamanho da área de preservação dependendo do tamanho do rio ou riacho que corta a propriedade, opinou.
A defesa do parlamentar é fazer com que seja possível um consenso entre todas as partes envolvidas na discussão. Temos que analisar a questão da forma que não prejudiquemos os agricultores e nem o meio ambiente, reafirmou.