Sindicato Rural sedia reunião sobre Convenção Coletiva de Trabalho

Nesta segunda-feira (22), será realizada às 14 horas, uma reunião com os membros do Núcleo Regional dos Sindicatos Rurais do Centro-Sul do Paraná sobre Convenção Coletiva de Trabalho na sede do Sindicato Rural de Guarapuava (Rua Afonso Botelho, 58, Trianon).

O objetivo é capacitar os representantes das entidades sindicais rurais para realizar negociações coletivas com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e alertá-los sobre algumas mudanças na legislação.

Para falar sobre o tema, o Núcleo convidou o assessor jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Eleutério Czornei. Os sindicatos que integram o Núcleo são Guarapuava, Pinhão e Turvo.

Segundo o presidente do Núcleo, Anton Gora, é importante realizar este encontro para treinar os dirigentes sindicais e representantes das comissões de negociação. Segundo ele, é importante que o Núcleo se reúna para discutir sobre esse tema. “É preciso se informar quais são os nossos direitos e obrigações como Sindicato, pois é difícil negociar. A FAEP tem experiência e pode orientar a respeito do assunto e, principalmente, ilustrar como as convenções procedem em outras regiões do Paraná”.

Segundo o assessor jurídico da FAEP, a reunião sobre convenção coletiva de trabalho (CCT) visa alertar os sindicatos acerca dos requisitos necessários para realizar uma negociação coletiva e atentar sobre a extensa pauta de reivindicações solicitadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores. Além disso, Czornei vai falar sobre a alteração da súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o que isto implica nas negociações. “A súmula 277 alterou o entendimento sobre a validade das cláusulas negociadas entre empregadores e trabalhadores. Antes a CCT, firmada por um ano, tinha as cláusulas válidas somente durante a sua vigência, no caso um ano. A partir da alteração da súmula, as cláusulas negociadas somente poderão ser modificadas por nova negociação, e caso não houver, elas valem "ad eternum" – eternamente”.

Gora também destaca a importância da Convenção Coletiva de Trabalho e que os sindicatos patronais e laborais tenham um bom relacionamento. “Nosso objetivo realmente é chegar a um acordo que seja bom tanto para o patrão quanto para o trabalhador, queremos discutir para chegar a um consenso”.

Além disso, o presidente comenta que a reunião tem a intenção de fomentar a atuação do Núcleo e realizar um encontro entre os representantes dos Sindicatos Rurais. “O Núcleo abrange uma região homogênea, então temos muitos problemas em comum, se discutirmos juntos ficará mais fácil encontrar soluções”, afirma Gora.

CCT em Guarapuava

O Sindicato Rural de Guarapuava já deu início às negociações com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A primeira reunião foi realizada em fevereiro, neste período aconteceram mais dois encontros entre as entidades. Foram discutidas, entre outras coisas, as propostas para implantação de um novo reajuste salarial e a vigência do contrato. Até o momento, ambas as entidades avaliam as propostas e devem chegar a um consenso até dia 30 de abril, finalizando o acordo.

Histórico do Núcleo Regional dos Sindicatos Rurais do Centro do Paraná
Em 11 de novembro 2010, Anton Gora assumiu a presidência do Núcleo Regional dos Sindicatos Rurais do Centro do Paraná, reativando a entidade, que vinha sendo presidida por Cleuze Araújo, então presidente do Sindicato Rural de Pitanga, que por motivos de saúde repassou seu cargo para o vice presidente do Sindicato Rural de Guarapuava.
A entidade abrangia, na época, os sindicatos rurais das cidades de Guarapuava, Ivaiporã, Araruna, Barbosa Ferraz, Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, Cândido de Abreu, Faxinal, Grandes Rios, Manoel Ribas, Nova Cantu, Palmital, Pinhão, Pitanga, São João do Ivái, São Pedro do Ivaí e Turvo.

A nova diretoria percebeu a necessidade de reformular a composição do núcleo, que possuía muitos municípios e não conseguia trabalhar de forma integrada.
No dia 24 de fevereiro de 2011 foi realizada a primeira reunião específica para redefinir quais seriam os sindicatos que iriam fazer parte do Núcleo. Em agosto de 2011, os representantes se reuniram novamente para discutir metas da entidade e a necessidade de reformulação.

No dia 04 de outubro de 2011, o Núcleo se reestruturou e foi dividido em duas sedes, uma em Guarapuava e outra em Ivaiporã. Aqui, passou a se chamar Núcleo Regional dos Sindicatos Rurais do Centro – Sul do Paraná, integrando os municípios de Guarapuava, Pinhão e Turvo. Em Ivaiporã ficou o Núcleo dos Sindicatos Rurais do Vale do Ivaí, que abrange os municípios de Araruna, Pacífico Desante, Candido de Abreu, Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, Manoel Ribas, Nova Cantu, Pitanga, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí.