Sintesu debate Tide e Meta 4 na Seti, em Curitiba

Da Redação

Guarapuava – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Unicentro (Sintesu), reuniram-se com o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, durante a semana. Integrantes de outros sindicatos ligados às instituições estaduais de ensino superior (IEES) do Paraná, também participaram do encontro que aconteceu na segunda feira (19), em Curitiba.

Os assuntos tratados se referem à questão do Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (Tide) docente; aos problemas enfrentados pelas IEES quanto à insistência do Governo em adicionar as IEES no Sistema Público de Recursos Humanos – Meta 4; e a retomada da mesa de negociações junto ao Governo.

TIDE 

 Os representantes da IEES ressaltaram a importância de que o entendimento do Tide seja revisto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, as universidades tratam o Tide como regime de trabalho, amparadas pela Lei no 11.713/1997, com redação conferida pela Lei no 14.825/2005. Dessa forma, o Tide é pago de forma incorporada ao vencimento básico, como Regime de Trabalho.

No entanto, o Acórdão do TCE prevê o Tide como gratificação de natureza transitória. Dessa forma, o valor correspondente ao Tide deixaria de ser incorporado integralmente na aposentadoria dos docentes, como ocorre atualmente, passando a ser computado de forma proporcional. Além disso, o Acórdão abre um precedente para tornar o Tide docente uma gratificação de natureza transitória também para os docentes ativos.

Os sindicatos da categoria, juntamente com as pró-reitorias de Recursos Humanos das IEES e também a ParanáPrevidência, entendem que, conforme previsto em Lei, o Tide é regime de trabalho e não há motivo para se separar o Tide do salário-base.

O secretário João Carlos Gomes declarou que a Seti e os reitores das IEES, por meio da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), estão realizando reuniões junto ao TCE , buscando com que o TC reavalie seu entendimento sobre a questão.

SISTEMA META 4 

O TCE tem cobrado insistentemente a inclusão das IEES no Sistema Meta 4. Existe entendimento de que isso fere o princípio constitucional da Autonomia Universitária, estabelecido nos artigos 207 da Constituição Federal e 108 da Constituição Estadual.

O secretário reforçou que o diálogo está aberto e que envolverá outras secretarias de Estado para encontrar a melhor forma para atender aos interesses das universidades e do Governo.

Os servidores reafirmaram a posição contrária à inclusão das universidades estaduais ao Sistema Meta 4, bem como a retirada da universidades estaduais do Paraná (Unespar) e do Norte do Paraná (Uenp).

MESA DE NEGOCIAÇÕES 

Os sindicatos também solicitaram a retomada da mesa de negociações com o Governo do Paraná. Isso fará com que seja possível avançar em reivindicações da categoria, como agilizar as nomeações de docentes e técnicos para as IEES, dentre outros pontos.

O Secretário se prontificou em agendar reunião dos sindicatos com a Casa Civil e também acordou a realização de novas reuniões na Seti, nos meses de outubro, novembro e dezembro.