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Sistema S sofre corte de 50% com medida editada por Bolsonaro. Na foto, estudante de robótica do Senai (Foto: Senai)
O Sistema S perdeu a metade dos recursos com a edição de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Embora essa medida tenha sido anunciada há cerca de 15 dias, ganhou força de lei na noite dessa terça (31).
As contribuições para o Sistema S incidem sobre a folha de pagamento. A alíquotas oscilam conforme a área de atuação da empresa. Assim, os recursos são transformados em programas de treinamento e aprendizagem do Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar.
Porém, segundo o texto, o Sebrae terá que repassar pelo menos 50% do que arrecada, com uma cobrança adicional prevista em lei, para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas. Conforme o Ministério da Economia, o corte nas alíquotas terá um impacto de R$ 2,2 bilhões em três meses. Pela nova lei, a cobrança reduzida segue até o dia 30 de junho.
De acordo com o Ministério da Economia, essa redução integra o pacote de medidas para amenizar os impactos sobre as empresas devido à pandemia de Covid-19.
