A três dias da eleição, o Paraná chega à reta final com uma incerteza jurídica capaz de ultrapassar o domingo. O recurso que contesta a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado chegou nesta quinta (1º) ao Tribunal Superior Eleitoral. O nome do ex-procurador estará nas urnas, mas a situação dele ainda depende de julgamento definitivo.
O caso ganhou dimensão ainda maior porque Deltan segue impedido de atos de campanha por decisão do TSE. A suspensão foi determinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e posteriormente mantida pelo plenário da Corte. O processo discute os efeitos eleitorais da cassação do mandato de deputado federal em 2023, enquanto a defesa sustenta que ele reúne atualmente condições para concorrer.
A questão central, porém, vai além da candidatura individual. O Paraná elegerá dois senadores, e Deltan poderá receber votos mesmo antes de uma definição final sobre o registro. Se ficar entre os dois mais votados e posteriormente tiver a candidatura invalidada, a solução jurídica não é simplesmente entregar a vaga ao terceiro colocado. Precedentes judiciais admitem a uma eleição suplementar para preencher a cadeira.
É justamente esse cenário que transforma o processo em um problema institucional. O eleitor pode votar em um candidato cujo direito de assumir o mandato ainda está sob análise. Enquanto os demais concorrentes disputam uma eleição cuja configuração final pode mudar depois da apuração. Na prática, uma decisão tardia amplia a insegurança sobre o destino de uma das duas vagas paranaenses no Senado.
Também há impacto político imediato. Uma eventual invalidação de Deltan depois das urnas poderia reorganizar alianças, reabrir a campanha para o Senado e obrigar partidos e candidatos a disputar novamente uma cadeira que, em princípio, estaria definida no domingo. A hipótese de nova eleição já entrou no debate político paranaense e passou a ser considerada por lideranças estaduais.
O caso expõe, sobretudo, a tensão entre o tempo da Justiça e o tempo da eleição. Garantir defesa e exame dos recursos é indispensável, mas chegar às urnas sem uma definição definitiva sobre a elegibilidade de um candidato competitivo impõe um custo de incerteza ao processo eleitoral. No domingo, o Paraná escolherá dois senador. Entretanto, dependendo da decisão posterior do TSE, porém, uma dessas escolhas ainda poderá voltar às mãos do eleitor.
