Situação fiscal do Paraná é uma das melhores do Brasil, após ajuste fiscal

Da Redação

Brasília – Responsáveis por ajustes nada populares em seus Estados, os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e do Paraná, Beto Richa (PSDB), não foram a Brasília na terça (22). Hartung enviou o secretário de Fazenda. Richa, a vice-governadora.

Diferentemente da maior parte de seus colegas, que pede ajuda da União para arcar com o salário do funcionalismo, os dois optaram pelo ajuste – via quase sempre evitada pela classe política. 

“Não é justo beneficiar quem não fez ajuste”, diz Hartung. “Se queremos tirar efeito pedagógico disso tudo, temos de valorizar quem fez.”

Richa segue a mesma linha. Para ele, o Governo Federal deve auxiliar os Estados “apenas no que for possível”.

O governador capixaba diz que corta despesas desde que assumiu, em 2015. Há dois anos o funcionalismo não tem aumento. O Espírito Santo saiu, assim, de deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) bilionário em 2013 e 2014 para superavit em 2015.

No Paraná, o ajuste começou no fim de 2014, quando Richa já estava reeleito. O tucano aumentou o IPVA e o ICMS e passou a cobrar contribuição previdenciária de servidores aposentados. Como resultado, o deficit em 2014 virou superavit primário de R$ 1,8 bilhão em 2015.

O ajuste teve custo político alto para Richa. Um protesto de professores insatisfeitos com as mudanças na previdência terminou em confronto com policiais e as imagens correram o país. “Foi caótico, mas foi necessário”, diz.

Segundo o tucano, não há solução para a crise dos Estados sem medidas amargas e impopulares. Para ele, ou os governadores fazem ajustes em seus sistemas de previdência ou todos quebrarão.

“Tem de ser firme e aguentar o tranco. As demandas dos servidores são insaciáveis e infinitas”, diz Richa.

Hartung compartilha o diagnóstico. Ele diz que foi contra a negociação da dívida dos estados com a União.

“Sabia que não resolveria”, diz. “O problema não é a dívida, e sim os gastos com a folha de pessoal e com os inativos, que aumentaram em descompasso com a receita.”

APOSTAS

Nesta terça (22), Hartung participou em São Paulo do leilão da segunda PPP (Parceria Público Privada) de saneamento no Estado. Em dois meses, espera concretizar a operação de venda de 20% da estatal de água e esgoto, a Cesan, e garantir R$ 500 milhões em investimentos de serviços de saneamento no Estado.

Já Richa, que nesta terça despachou de seu gabinete em Curitiba, espera receber em breve o aval do Tesouro Nacional para que o Paraná receba um empréstimo de R$ 1,7 bilhão do BID. Os recursos vão custear investimentos em segurança e infraestrutura.