Só 83 municípios estão fora da lista de agentes com irregularidades

De 399 municípios existentes no Paraná, 83 – ou 20,8% do total – estão fora da relação de gestores com contas julgadas irregulares (ver tabela abaixo). O dado é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que ne sexta feira (6) colocou à disposição da população uma lista interativa, com informações adicionais sobre esses administradores. Por meio dela, é possível fazer a consulta pelo nome do agente público, CPF, cargo ou entidade por ele dirigida, entre outros critérios de pesquisa.

A nova ferramenta permite, ainda, abrir o Acórdão e verificar se foram aplicadas sanções ao gestor, bem como saber a situação da sanção – se ela está vigente, se foi cancelada, recolhida ou suspensa. "Caso haja exclusões em relação à Lista entregue à Justiça Eleitoral, essa informação também aparecerá com destaque na página, junto com a justificativa para tal", explica Claudio Henrique de Castro, diretor de Execuções do TCE.

Este ano, a relação – que conta com 1.783 registros, relativos a 1.275 administradores públicos – tem duas novidades: a primeira é o levantamento georreferenciado, que traz a quantidade de registros de irregularidades por município; a segunda novidade é a síntese das irregularidades, que apresenta as principais causas de desaprovação das contas.

Reflexão

Não integram a Lista os prefeitos que tiveram as contas municipais analisadas pelas unidades técnicas do TCE e avaliadas pelos colegiados do órgão – Primeira e Segunda Câmara. Nestes casos, o Tribunal emite apenas um parecer prévio, apontando a regularidade ou irregularidade das contas, com base em critérios contábeis e jurídicos. O julgamento cabe às Câmaras de Vereadores. Após a apreciação final dos números, elas têm a incumbência de informar o resultado à Justiça Eleitoral.

Excetuam-se da relação do TCE, igualmente, os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares sejam objeto de recurso, além daqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário. O diretor de Execuções do Tribunal destaca que "a Lista na internet propicia ao cidadão o controle social e a reflexão sobre em quem vai votar nas eleições".
 

MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
 

MUNICÍPIO DE ANAHY
 

MUNICÍPIO DE ATALAIA
 

MUNICÍPIO DE BARRACÃO
 

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
 

MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
 

MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
 

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
 

MUNICÍPIO DE CAFEARA
 

MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
 

MUNICÍPIO DE CANDÓI
 

MUNICÍPIO DE CAPANEMA
 

MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
 

MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
 

MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
 

MUNICÍPIO DE CONTENDA
 

MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
 

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
 

MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
 

MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
 

MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
 

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
 

MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
 

MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
 

MUNICÍPIO DE GOIOXIM
 

MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA
 

MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
 

MUNICÍPIO DE GUARACI
 

MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
 

MUNICÍPIO DE IGUATU
 

MUNICÍPIO DE IMBITUVA
 

MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
 

MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
 

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
 

MUNICÍPIO DE IVAÍ
 

MUNICÍPIO DE IVATUBA
 

MUNICÍPIO DE JABOTI
 

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
 

MUNICÍPIO DE LINDOESTE
 

MUNICÍPIO DE MALLET
 

MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
 

MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
 

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
 

MUNICÍPIO DE MARIPÁ
 

MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
 

MUNICÍPIO DE MATO RICO
 

MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
 

MUNICÍPIO DE MERCEDES
 

MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO
 

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
 

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SE.
 

MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
 

MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
 

MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
 

MUNICÍPIO DE PEABIRU
 

MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE
 

MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
 

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
 

MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
 

MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
 

MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
 

MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
 

MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
 

MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
 

MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
 

MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE
 

MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
 

MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
 

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
 

MUNICÍPIO DE STA. CRUZ DE MONTE CASTELO
 

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
 

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
 

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
 

MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
 

MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
 

MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
 

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
 

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
 

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
 

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
 

MUNICÍPIO DE TAMARANA
 

MUNICÍPIO DE VERÊ
 

TOTAL          83