22/08/2023
Brasil Justiça

STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade

Primeira Turma confirmou decisão de Moraes após ex-presidente tentar violar tornozeleira eletrônica. Ministros veem risco de fuga e ameaça à ordem pública

PF mantém Bolsonaro detido na Superintendência de Brasília desde sábado (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda (24). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, e validaram a conversão da prisão domiciliar em preventiva.

A Polícia Federal mantém Bolsonaro detido na Superintendência de Brasília desde sábado (22). Moraes ordenou a medida após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Além disso, o incidente ocorreu poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília em frente à residência onde o pai cumpria a pena domiciliar.

ARGUMENTOS DO STF

Moraes afirmou que Bolsonaro violou o equipamento dolosa e conscientemente, e que isso demonstra desrespeito à Justiça. Segundo o ministro, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, especialmente porque o processo sobre a tentativa de golpe de Estado se aproxima do fim dos recursos.

O ministro Flávio Dino reforçou o entendimento do relator. Ele argumentou que grupos mobilizados em torno do ex-presidente podem repetir condutas violentas e lembrou que as autoridades já identificaram planos de fuga anteriores.

O QUE DIZ A DEFESA

Por outro lado, Bolsonaro alegou na audiência de custódia que a tentativa de violar a tornozeleira resultou de um surto causado por medicamentos psiquiátricos. A defesa negou qualquer plano de fuga e pediu o retorno à prisão domiciliar. O STF, no entanto, rejeitou os argumentos e manteve a prisão em regime fechado.

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Thiago de Oliveira

Jornalista

Jornalista formado pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. @tdolvr

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