Superlotação e desvio de funções param a polícia. Plantão está tranquilo em Guarapuava

* Por Cristina Esteche

O plantão da Polícia Civil em Guarapuava segue tranquilo sem nenhuma ocorrência de flagrante ou de crime até às 12 horas desta terça (13), dia de paralisação. Somente esse dois tipos de delitos serão atendidos até a meia noite.

A categoria, que aderiu em 100% à paralisação estadual, pressiona o Governo do Estado com reivindicações básicas. A primeira é a transferência de presos para a Depen (Departamento Penitenciário Nacional), no caso, em Guarapuava, para a PIG (Penitenciária Industrial de Guarapuava). “Basta colocar mais dois colchões por cela, e há espaço para isso, mas a PIG não pode perder os padrões internacionais. Enquanto isso, a cadeia continua sendo medieval, uma masmorra”, diz o agente sindical Mikhail Aleskssevitch Gronkoski.

A cadeia pública aloja hoje 293 presos quando a capacidade máxima é para 166 e a estrutura é precária. São 13 celas divididas em duas galerias. As paredes estão mofadas e há infiltração.  A superlotação transforma a cadeia num “barril de pólvora”, vulnerável a fugas. Há duas semanas, presos cavaram um buraco numa das celas e no começo semana passada, após uma "Operação Bate Grade" realizada pela Polícia Militar, os detentos se recusavam a sair do pátio. “Nessas duas situações nós tivemos que dar apoio aos agentes, entrando na carceragem”, disse Mikhail.

O desvio de funções, como esses últimos acontecimentos, é outra reivindicação da categoria. Para melhor entendimento é preciso saber quais atribuições competem às polícias. “A Polícia Civil é investigativa, ou seja, a nossa atribuição é investigar o que nos é pedido para contribuir com inquéritos. Já à PM cabe a prevenção. No caso da cadeia, a responsabilidade é da Secretaria de Justiça [Seju] que em Guarapuava possui dois agentes penitenciários concursados e de carreira e outros 42 agentes de cadeia, contratados temporariamente por dois anos. Nenhum possui porte de armas”.

Segundo Mikhail, a gestão compartilhada entre as secretarias estaduais da Justiça e da Segurança Pública (Sesp), mantendo a carceragem no mesmo prédio da 14ª Subdivisão Policial (SDP), é uma maneira de continuar “dividindo” as funções. “Nos obriga a permanecer no cotidiano da carceragem, apoiando esse setor que não mais nos compete. Ninguém se nega a prestar apoio, mas é um problema que se repete diariamente. A nossa obrigações é investigar e não cuidar de presos”.

A implantação da Delegacia Cidadã, projeto do Governo, seria uma solução, já que a estrutura da delegacia de polícia seria transferida para outro local. “já existe uma área definida, mas nada de concreto. Tem que haver uma estrutura à parte para evitar essa sobrecarga”.

Em Guarapuava o efetivo da 14ª SDP é composto por  16 investigadores, 10 escrivães, dois delegados (sendo que o delegado adjunto não presta expediente exclusivo, atuando também nas comarcas de Pitanga e Manoel Ribas) e 3 papiloscopistas. Porém, parte dos escrivães ainda não passou pela Escola de Polícia. “Do total de investigadores, quatro ficam no plantão, um é exclusivo para cumprir intimações e sempre um está em férias. Para atender a demanda, seria necessário dobrar o efetivo”.

A delegacia convive com uma média de 80 flagrantes mensais que geram 80 inquéritos. “São instaurados cerca de 1,3 mil inquéritos por ano”, com exceção da Delegacia da Mulher que deveria ter uma estrutura física e de pessoal à parte. Dois escrivães estão com LER (Lesão por Exercícios Repetitivos) por excesso de trabalho.

A frota de viaturas está sucateada e a dívida na oficina impede que haja reparos. “Cerca de 70% dos veículos que estão parados no pátio possuem 12 anos de uso”.

A paralisação acaba a 0h00, mas uma assembleia na noite de amanhã (14), em Curitiba, vai decidir se a greve será deflagrada.