O Ministério da Saúde anunciou hoje (27) uma nova modalidade para a compra de medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição de remédios para o tratamento de doenças raras prevê o compartilhamento de risco entre o governo e as indústrias farmacêuticas.
Dessa forma, o SUS fornece o medicamento para o paciente e, se houver melhora, ele permanece no programa; se não funcionar, o laboratório responsável devolve o dinheiro. A novidade não altera as compras de outros remédios já oferecidos pelo sistema público.
De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o primeiro medicamento a ser adquirido deve ser o Spiranza, que trata pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), cujo tratamento por pessoa custa em média R$ 1,3 milhão por ano. A expectativa é que até o fim de março a incorporação do remédio seja liberado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e já esteja disponível para os pacientes.
No Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com algum tipo de doença rara. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos são acometidas por doenças raras, sendo 80% dos casos em decorrência de fatores genéticos.