Temer extingue Ministério da Cultura e gera insegurança e insatisfação

por Luiz Felipe Reis, de 'O Globo'

Brasília – Criado em 1985, o Ministério da Cultura (MinC) foi extinto na manhã desta quinta feira (12) com anúncio oficial do presidente em exercício, Michel Temer. De acordo com a nova composição do governo, que terá 23 ministérios – nove a menos que o governo anterior -, a Cultura ficará vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A decisão, porém, gera uma série de dúvidas, entre elas o peso que área passará a ter. Deputado federal pelo DEM-PE, José Mendonça Bezerra Filho tomou posse à tarde como ministro da Educação e Cultura. Horas antes, não sabia ainda se estaria assumindo um duplo ministério ou se a Cultura teria status de secretaria.

Antes de Temer decidir acabar com o MinC, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) chegou a ser convidado para a pasta – mas 'desconvidado' em seguida. Cogitou-se, então, que ele assumisse uma Secretaria de Cultura, que seria criada dentro da estrutura do MEC.

O fim do MinC e a integração da Cultura à Educação geraram repercussão negativa no setor cultural e entre representantes da clase artística de todo o país. Ainda que a atuação tenha variado ao longo dos anos, para muitos profissionais da área a mudança enfraquece o setor dentro do governo, e evidencia o desprestígio e a desvalorização da Cultura pelo presidente em exercício. Entre os temores estão a perda de capacidade de gestão, o desmonte de equipe, a interrupção de projetos e programas, alterações nas leis de incentivo e nos fundos de Cultura, assim como a reução de verbas – em 2016, o orçamento do MinC foi o menor dos últimos nove anos, com R$ 604 milhões disponíveis para os "gastos discricionários" (despesas não fixas).

Ao longo da semana, o ex-ministro Juca Ferreira, exonerado ontem, deu declarações citando a fusão como uma "irresponsabilidade" e "um retrocesso de mais de 20 anos". Ferreira qualificou a fusão como um erro "porque há uma especificidade" e "uma soma de legados e acumulações" na pasta.

ROUANET

Secretário da Cultura (entre 1991 e 92, quando o MinC perdu o status de ministério), o diplomata Sérgio Paulo Rouanet, cujo nome batizou a lei de incentivo em vigor, "quer crer que a junção não seja um desastre".

"Cultura é fundamental em qualquer país, sobretudo nesta fase surreal da política brasileira. A melhor maneira de realçar a cultura não seria através da criação de uma nova burocracia", diz ele.