Toffoli suspende campanha de Renan Santos 

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda (31) a suspensão da campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A medida impede a propaganda eleitoral digital da chapa, suspende os repasses do Fundo Eleitoral e também proíbe a participação de Renan e do vice, Aroldo Medina, em debates e outros espaços de comunicação eleitoral. A decisão ocorre depois de Toffoli retirar de pauta o julgamento do registro da candidatura, previsto para esta segunda. O ministro apontou “indícios de ilicitude” relacionados às informações prestadas pela chapa sobre canais de comunicação. No pedido de registro, apresentado em 7 de agosto, Renan e Medina haviam informado apenas parte dos canais. Em 19 de agosto, acrescentaram uma relação com 18 perfis. O ponto que mais pesa na decisão está nos algoritmos das redes sociais. De acordo com as informações reunidas no processo, a regra eleitoral exige que os canais utilizados pelos candidatos estejam previamente informados à Justiça Eleitoral. A norma também prevê um período de 48 horas após o registro de novos perfis antes da utilização na propaganda. A preocupação de Toffoli é que canais não declarados continuem recomendados pelas plataformas, criando uma possível vantagem em relação aos concorrentes. Um dos perfis relacionados à candidatura teria cerca de 2,4 milhões de seguidores e aparecia entre os canais utilizados para divulgação de conteúdo eleitoral. Entre as páginas informadas posteriormente estão “Jaguatirica Hub”, “Onça Viral” e “Black Jaguar Squad”. A questão, portanto, vai além de uma simples falha burocrática: o TSE está avaliando se a utilização produziu uma vantagem eleitoral indevida.

CANDIDATO CONTESTA

Renan Santos contesta a interpretação. O candidato afirma que a Justiça recebeu a informação. Ele atribui parte do problema a questões técnicas do sistema do TSE. Também sustenta que sua campanha não utiliza recursos do Fundo Eleitoral e que é financiada por doações e vaquinhas. A defesa chegou a classificar a decisão anterior de Toffoli como um “absurdo jurídico”. A Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura. Politicamente, a decisão é pesada para Renan porque atinge justamente o principal instrumento de uma candidatura como a do Missão: as redes sociais. A suspensão não significa, por enquanto, que o candidato esteja definitivamente fora da eleição. O registro ainda será analisado. Leia outras notícias no Portal RSN.